Mineração: Colossus fornece informações sobre o projeto Serra Pelada durante audiência pública

Reunião ocorrida hoje em Brasília  contou com a presença de representantes da empresa, de cooperativas e do poder público

A Colossus Mineração Ltda. esteve presente em audiência pública promovida hoje, às 14 horas, em Brasília (DF), pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, com o objetivo de explicar os termos do acordo firmado entre a empresa e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para o desenvolvimento da mina de Serra Pelada, no Estado do Pará.

O advogado da empresa, Daniel Vilas Boas, representou a Colossus e expôs os termos previstos no contrato e a divisão nos lucros, principal tema da audiência. “A redução da participação societária está prevista na proposta inicial, em 2007. No contrato diz que isso aconteceria caso uma das partes não pudesse aportar recursos no projeto a partir do valor de R$ 6 milhões”, explicou Vilas Boas.

“As partes assinaram um Termo de Compromisso no Ministério de Minas e Energia, pelo qual os percentuais de participação foram reconhecidos e definidos em 75% para a Colossus e 25% para a Coomigasp, sem possibilidade de redução, ainda que fossem necessários mais investimentos, que passariam a ser feitos somente pela Colossus”, disse Vilas Boas.

A reunião e a assinatura do Termo de Compromisso ocorreram em 2010, em Brasília. O aditivo foi colocado em votação e aprovado em assembleia. Após a formalização, a Portaria de Lavra foi outorgada.

A Colossus Mineração Ltda. é uma empresa legitimamente estabelecida no território brasileiro e tem firme entendimento do momento de estado de direito que nosso país vive e, com base nisto, ela vai sempre procurar defender os seus direitos. Possui um profundo respeito pelas entidades e autoridades nacionais e da região onde está estabelecida e tem consciência de que está contribuindo para o seu desenvolvimento sustentável. Sua ação tem sido norteada para a construção de relações de respeito recíproco com todas as partes interessadas no projeto Serra Pelada. Somente assim, e com base em fatos de dados verdadeiros, os problemas e as oportunidades naturais em um ambiente de negócio podem ser tratados.

Projeto Serra Pelada
O projeto localizado no distrito de Serra Pelada, em Curionópolis (PA), é desenvolvido pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), companhia criada a partir da união entre a Colossus Mineração Ltda., empresa brasileira da Colossus Minerals Inc. e a Coomigasp. O início das operações está previsto para 2013, antes mesmo do prazo de quatro anos, internacionalmente aceito para implantação de uma mina deste porte.

Sobre a SPCDM
A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) é resultado da sociedade entre a Colossus Mineração Ltda., empresa brasileira do grupo canadense Colossus Minerals Inc., e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Atualmente em fase de desenvolvimento, a SPCDM avança em seu objetivo de tornar-se a próxima produtora de metais preciosos no Brasil. Para isso, é liderada por executivos com sólida experiência e carreiras de sucesso nas áreas de gestão de negócios, geologia, engenharia e desenvolvimento de minas.

PEC Cleber Verde que garante

PEC Cleber Verde que garante 

aposentadoria a garimpeiros é 

aprovada em comissão

Após anos de luta contra uma injustiça (a exclusão da categoria dos benefícios previdenciários), garimpeiros e pequenos mineradores deram mais um passo rumo ao direito a aposentadoria.  A Proposta de Emenda Constitucional 405, de autoria do deputado Cleber Verde (MA), foi aprovada na Comissão especial criada para avaliar a PEC. Feliz com a conquista, o parlamentar republicano alertou, no entanto, que a mobilização continua. “Só vou descansar quando a proposta for definitivamente aprovada no Congresso”.

Pela proposta apresentada, foi modificado o parágrafo 8º do artigo 195 da Constituição Federal, que passará a vigorar com o seguinte teor: “O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, garimpeiro, pequeno minerador e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei”.

O direito à aposentadoria dos garimpeiros chegou a fazer parte da Constituição, mas a categoria foi excluída na Reforma da Previdência. Para identificar essa situação paradoxal, Cleber Verde usava a expressão ‘Direito Zumbi’. “Os garimpeiros têm até um Estatuto, com importantes vitórias como o recebimento de pró-labore. Mas, após anos de trabalho incessante e árido, na hora de usufruírem de um direito de todos os brasileiros, eles eram alijados”.

Na opinião de Cleber, a correção da injustiça vai proporcionar uma série de benefícios aso garimpeiros, entre eles os decorrentes de acidentes do trabalho. “Estamos devolvendo a cidadania injustamente tomada de milhares de brasileiros que nas mais árduas situações de trabalho ajudaram a gerar riquezas para o País”, sintetizou o deputado.

Fotos: Douglas Gomes 

Julgamento do mensalão será o mais longo da história do STF

Em mais de 120 anos, nunca um caso demandou tanto tempo para análise dos ministros; sessões podem durar mais de dois meses

Wilson Lima - iG Brasília | 10/06/2012 

Carlos Humberto - SCO/STF

Ministros do STF se preparam para julgar mensalão

O julgamento do mensalão, considerado o maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunca na história da corte, desde o século XIX, o STF se debruçou sobre um caso que demandasse tanto tempo até o anúncio de um veredito.
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Estima-se que o julgamento vá durar pelo menos dez semanas, nos meses de agosto e setembro. Em agosto, haverá um esforço concentrado nas duas primeiras semanas com dez sessões diárias (segunda a sexta-feira) para as alegações da Procuradoria Geral da República (PGR), do ministro relator Joaquim Barbosa e dos advogados dos 38 réus que respondem à Ação Penal 470. A partir da terceira semana de agosto devem começar as discussões em plenário com os votos dos ministros. Essa fase deve durar até a segunda semana de setembro.
O julgamento do mensalão deve ter aproximadamente 120 horas conforme as primeiras estimativas do presidente do STF, Ayres Britto. Mas existe a possibilidade de que ele se estenda por um período maior que esse. “Nem mesmo o julgamento do ex-presidente Fernando Collor durou tanto tempo. Naquele caso, eram apenas oito réus”, disse o decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Serão pelo menos 24 sessões de julgamento apenas para o mensalão. Em 120 anos, os julgamentos mais longos da história do Supremo duraram, no máximo, sete sessões.
O processo que resultou na absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello (AP 307) da prática do crime de corrupção passiva, por suposto envolvimento no chamado Esquema PC, em 1994, por exemplo, durou quatro sessões. Fora isso, o STF já tinha se debruçado em outros três processos (uma sessão cada) relacionados a esse caso nos anos de 1992 e 1993.
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Mensalão: Entenda as acusações do procurador contra cada réu
Estimativa: Julgamento do mensalão deve durar até sete semanas

Divulgação

STF classificou como constrangimento ilegal intimações obrigando moradores a abrirem casas para agentes sanitários no início do século XX

A análise do caso Café Filho (na década de 1950) após ele tentar voltar à presidência da república depois de um afastamento temporário por motivo de saúde durou cinco sessões. Outros julgamentos históricos e igualmente logos foram os relacionados aos movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922, às Lutas do Contestado e um caso de extradição de um servidor da Polícia Judiciária Alemã, incluído na lista internacional de criminosos de guerra sob a acusação de genocídio contra judeus durante a 2º Guerra Mundial. Mais recentemente, análises de casos como a demarcação de terras na reserva Raposa Serra do Sol, aborto de fetos anencéfalos e legalidade das cotas raciais, foram ações que também demandaram esforços concentrados dentro do Supremo.

O julgamento
A análise da Ação Penal 470 começa no dia 1º de agosto com o relatório resumido do relator Joaquim Barbosa. A leitura do relatório será breve, serão apenas três páginas. Nesse primeiro momento, o ministro falará apenas o essencial do que será discutido em plenário. Ainda no dia 1º de agosto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a acusação contra os 38 réus do mensalão.
A partir do dia 2 de agosto, todos os advogados terão uma hora para a defesa de cada um dos 38 réus do processo. Serão nove dias destinados apenas para essa fase de contra argumentação dos defensores. A defesa ocorre como em outras ações do Supremo, na bancada, diante de todos os 11 ministros da Corte.
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Calendário: Julgamento do mensalão começará em 1º de agosto
Após essas prévias, o mensalão chega no momento de debate dos ministros. O primeiro ministro a dar seu voto será o relator Joaquim Barbosa. O voto de Barbosa, com aproximadamente mil páginas, deve demandar pelo menos três sessões ordinárias, ou em torno de 15 a 20 horas. O segundo ministro a votar será Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Como o voto dele é uma contraprova do ministro relator, a tendência é que ele precise também de um tempo semelhante a Barbosa para expor as suas argumentações.
Após os votos dos dois ministros, segue-se a ordem determinada pelo regimento do Supremo: votam primeiro os ministros recém-chegados à Corte e depois os mais antigos: Rosa Webber, Luiz Fux, Dias Tóffoli, Cármen Lúcia, Cézar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Melo e Celso de Mello. O último ministro a proferir voto é o presidente do Supremo, Ayres Britto. Essa ordem não é estanque. Algum ministro pode adiantar seu voto, caso seja autorizado pelo presidente da Corte.
Nessa lista, porém, existem duas incógnitas: os ministros Dias Tóffoli e Cézar Peluso. O primeiro é apontado como supostamente impedido. Ele foi assessor jurídico do PT antes de assumir a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 2009. Além disso, sua companheira, Roberta Maria Rangel, trabalhou para os réus do mensalão entre os anos de 2005 e 2007. Na semana passada, ele afirmou ao iG que somente definirá sobre o seu impedimento às vésperas do julgamento.
O ministro Cézar Peluso deve se aposentar antes do julgamento por questões pessoais. Esses dois possíveis desfalques, no entanto, não atrapalham o andamento do processo. Após os votos de todos os ministros, finalmente é dada a sentença a todos os 38 réus na Ação Penal 470.


Alguns dos julgamentos mais importantes da história do Supremo*
Estado de Sítio em 1892 (1892)
O advogado Rui Barbosa impetra habeas corpus em favor do Senador Almirante Eduardo Wandenkolk e outros cidadãos, indiciados por crimes de sedição e conspiração, presos em virtude de decretos expedidos pelo Vice-Presidente da República, Marechal Floriano Peixoto, na função de Presidente. Tais atos determinam a suspensão das garantias constitucionais, decretando-se o estado de sítio no Rio de Janeiro.
Revolta da Vacina (1905)
Após negado habeas corpus preventivo pelo juiz da Seccional da 2ª Vara do Distrito Federal, o advogado Pedro Tavares Junior interpõe recurso de habeas corpus em favor de Manoel Fortunato de Araújo Costa, alegando ameaça de constrangimento ilegal o fato de recebido pela segunda vez a intimação de um inspetor sanitário para adentrar em sua casa e proceder à desinfecção do mosquito causador da febre amarela. O Tribunal considerou inconstitucional a disposição que autorizava a sanitária a entrar, até com auxílio da força pública, em imóvel particular para realizar ações preventivas do gênero.
Lutas no Contestado (1904 / 1913)
O Estado de Santa Catarina é autor de ação contra o Estado do Paraná, em questão sobre limites interestaduais, na chamada Região do Contestado. A ação se prorroga por cinco julgamentos provocando acirradas lutas, com grave repercussão social, e dificuldade na execução das sentenças.
Movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922 (1923 / 1929)
Ação que tentou anistiar oficiais acusados de ter envolvimento no movimento revolucionário de 5 de julho de 922, no Rio de Janeiro. O movimento visava alterar a Constituição e a forma de Governo (chamada revolta tenentista). As insatisfações do exército obrigam Artur Bernardes a instaurar estado de sítio que reduziu os direitos de liberdade individuais, após assumir a presidência da república.
Caso Café Filho (1955/1956)
Após pedir afastamento da presidência em novembro de 1955 alegando motivo de doença, Café Filho tenta por força judicial voltar ao cargo a partir de dezembro. Na ocasião, o país passou a ser comandado interinamente por Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado. Houve decretação de estado de sítio até que o presidente recém eleito, Juscelino Kubitschek, assumisse o país no início do ano seguinte. Filho perdeu todas as tentativas de retomar o poder por meio do Supremo.
Genocídio durante a 2ª guerra mundial – (1967)
Franz Paul Stangl, servidor da Polícia Judiciária alemã e integrante do Partido Nazista, residente há algum tempo em São Paulo e incluído na lista internacional dos criminosos de guerra, é acusado de co-autoria em crimes de homicídio em massa e genocídio em campos de extermínio, na Áustria (Hartheim) e Polônia (Sobibór e Treblinka). O julgamento da sua extradição dura quatro sessões. No final, o STF determina a entrega do servidor à Alemanha, com o compromisso de conversão da pena de prisão perpétua em prisão temporária.
Habeas Corpus durante o Regime Militar (1968 / 1970)
Em 1968, em pleno regime militar, os ministros do Supremo Tribunal Federal concederam habeas corpus (HC 46471) para um grupo de estudantes presos em Ibiúna, interior de São Paulo, quando participavam de um congresso da União Nacional dos Estudantes. O regime considerou o evento clandestino, com base na Lei de Segurança Nacional. Entre os estudantes estava o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado Wladimir Palmeira, ambos do PT.
Os anos 1960 ficaram marcados, no STF, por um grande número de pedidos de habeas corpus contra atos do governo militar. Casos como o do jornalista Carlos Heitor Cony, incurso em dispositivo da Lei de Segurança Nacional por ter escrito artigo contra as Forças Armadas (HC 40976). No caso, o Supremo concedeu a ordem para que Cony respondesse a processo não com base na LSN, mas na Lei de Imprensa.
Fernando Collor de Mello (1994)
Um dos mais longos e célebres julgamentos realizados pela Corte foi a análise da Ação Penal 307, em dezembro de 1994, quando o Supremo absolveu Fernando Collor de Mello da prática de corrupção passiva, por suposto envolvimento no chamado Esquema PC – um esquema que teria sido montado pelo tesoureiro de sua campanha, Paulo César Farias (PC Farias). Nessa época, Collor já havia deixado o cargo de presidente da República – ele renunciou à presidência em dezembro de 1992, a poucos dias do Senado votar o processo de impeachment do “caçador de marajás”.
O julgamento durou quatro dias. Por maioria de votos, o STF absolveu Collor por falta de provas de sua efetiva participação nos fatos narrados na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Aristides Junqueira.
Pesquisa com células-tronco (2008)
Um dos julgamentos mais marcantes da história do Supremo foi concluído em maio de 2008. Após debates intensos, os ministros da Corte autorizaram as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. A discussão tornou constitucional a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).
Raposa Serra do Sol (2009)
O Supremo declarou, em março de 2009, a constitucionalidade da demarcação das terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, em área contínua, exatamente da forma como determinou o decreto presidencial. Os ministros impuseram 19 condições que devem ser respeitadas na ocupação da Raposa Serra do Sol. A decisão se deu na análise da Petição (Pet) 3388, julgada em agosto de 2008.
Lei de Imprensa (2009)
Ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, em abril de 2009, o Tribunal declarou, por maioria, que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) era incompatível com a Constituição Federal de 1988. O processo foi ajuizado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). E em junho do mesmo ano, no julgamento do RE 511961, a Corte derrubou o diploma de jornalista.
Extradições (2009)
Em 2009 o STF autorizou a Extradição (Ext 1085) do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. Battisti foi condenado em seu país natal por quatro homicídios, ocorridos no final da década de 1970. Neste julgamento, os ministros entenderam que a última palavra sobre a entrega ou não do italiano cabe ao presidente da República, mas que o chefe do executivo deve atender ao que prevê o Tratado de Extradição assinado pelos dois países.
Aborto anencéfalos (2012)
Em abril desse ano, o STF decidiu pela descriminalização do aborto de bebês anencéfalos. Foram ouvidas 25 diferentes instituições, além de ministros de Estado e cientistas, cujos argumentos serviram de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF. A decisão foi tomada pelo placar de 8 votos a favor contra 2. Na decisão, o Supremo entendeu que cabe a mulher decidir se interromperá ou não a gestação de uma criança diagnosticada sem cérebro.
*Fonte: STF

Diário "A Fazenda 5"

Dia 14: Gretchen para Vavá: 'Quem cuida na cozinha sou eu'

Desde que Gretchen saiu do Celeiro e foi para a sede, elaa assumiu o fogão e o controle da despensa. Porém, essa atitude da rainha do rebolado não está agradando muito á todos os peões.
Vavá já expressou para alguns peões que se sente incomodado com a posse da cozinha e em conversa com Nicole, ele já afirmou que a dançarina está usando esta tática como estratégia de jogo.
O cantor perguntou para Simone Sampaio, que estava sentada na cama com Gretchen, se poderia preparar um bolo de fubá ao invés de coco. A ex-assistente de palco revelou que sua preferência era por um bolo de coco, mas valeria a decisão da maioria dos peões.
Quando o músico estava saindo do quarto, Gretchen impôs: “Quem cuida da cozinha ainda sou eu e você vai fazer o bolo de coco, que é o que você quer fazer.”
Para ela, Vavá estava tentando atingi-la perguntando somente o que Simone queria. “Ele está a fim de me provocar. Ele veio aqui só para me provocar”, afirmou.
A cantora ainda revelou que prefere ficar na cozinha, pois não gosta de ter contato com os animais. “Aqueles cabritinhos, eu os acho lindos. Mas eu não consigo chegar perto e passar a mão”, confessou.

ROMÁRIO TEME QUE COPA DE 2014 TENHA O "MAIOR ROUBO DA HISTÓRIA"

SEGUNDO O JOGADOR, A "PALHAÇADA VAI PIORAR QUANDO FALTAR UM ANO E MEIO PARA O MUNDIAL"

ROMÁRIO VISITA A CÂMARA DOS DEPUTADOS (FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR)

O ex-jogador e deputado federal Romário, um dos principais críticos à forma com que a Copa do Mundo de 2014 tem sido organizada, alertou neste domingo (18/03) que a competição se tornará o "maior roubo da história" do país, tudo por conta da má gestão dos políticos brasileiros.

"Esta palhaçada vai piorar quando faltar um ano e meio para o Mundial. O pior está por vir porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Ai vai acontecer o maior roubo da história do Brasil", afirmou Romário através de sua página no Facebook.

Para o Baixinho, "o Governo engana ao povo", e a presidente Dilma Rousseff "está sendo enganada ou se deixa enganar" quando afirma que a Copa será a melhor de todos os tempos.

Romário criticou a ausência de deputados na reunião entre o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e Dilma, na última sexta-feira, quando se tratou do projeto da Lei Geral da Copa, que está prevista para ser votada na Câmara Federal ainda nesta semana.

Após a reunião, Blatter revelou que Dilma lhe deu amplas e plenas garantias de que o Brasil respeitará "todos os compromissos assumidos com a Fifa", incluindo o de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, que é um dos pontos que gera mais rejeição no Congresso.

O melhor jogador do mundo de 1994 convidou os brasileiros a se manifestarem e disse que o povo tem toda a razão ao reivindicar e exigir por parte dos políticos mais seriedade e responsabilidade nas questões relativas à Copa.

‘Alguém está mentindo’, diz relator sobre casa de Perillo

Odair Cunha afirma ao iG ver ‘nítida contradição’ em versões sobre a venda do imóvel do governador, que depõe terça-feira na CPI

Fred Raposo e Adriano Ceolin - iG Brasília | 10/06/2012 

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirma em entrevista exclusiva ao iG que a história da venda da casa do governador Marconi Perillo (PSDB) se “complicou” após o empresário Walter Paulo Santiago dar nova versão sobre o negócio. “Há uma nítida contradição entre o que diz o governador Marconi Perillo, o que diz o senhor Walter Paulo e o que diz o senhor Wladimir Garcez. Alguém nesta história está mentindo”, diz Cunha.

Há três versões para a venda do imóvel, que ganhou os holofotes por ter pertencido a Perillo e ter sido o local onde ocorreu a prisão do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Quando o caso veio à tona, Perillo afirmou ter vendido a casa ao empresário Walter Paulo Santiago, e que foi pago em três cheques, em negócio intermediado pelo ex-vereador goiano Wladimir Garcez, suspeito de integrar o esquema de Cachoeira.
Na CPI, contudo, Garcez explicou que comprou a casa de Perillo por R$ 1,4 milhão, e que os cheques foram entregues a Lúcio Fiúza, ex-assessor do governador. Na última terça, Walter Paulo – dono da Faculdade Padrão, em Goiânia, e apontado pela Polícia Federal como “laranja” de Cachoeira – contradisse Perillo ao afirmar ter pago a casa em notas de R$ 50 e R$ 100, e que o dinheiro havia sido entregue a Garcez e a Fiuza.

“Precisamos ouvir o governador Marconi Perillo. Quero entender que ele terá oportunidade de se explicar. Se for necessário, depois podemos pedir uma acareação”, afirma Cunha ao iG. Perillo depõe na CPI na terça-feira, dia 12. No dia seguinte, a comissão ouve o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), suspeito de favorecer a empreiteira Delta Construções – que, segundo a polícia, era ligada a Cachoeira –, em contratos com o governo da capital.

O relator minimiza, contudo, as acusações contra o correligionário. “O nível de envolvimento da organização criminosa no Distrito Federal, por tudo que temos hoje, é muito menor comparando com o nível de envolvimento que existe no Estado de Goiás”. E acrescenta ser contra a comissão receber agora os govenadores: “Ainda não tivemos acesso a todas quebras de sigilos", assinala. "Eles deveriam vir mais ao final do processo de investigação”.
'Não me sinto pressionado', diz sobre Pagot
Cunha não garante a convocação do ex-diretor geral do Departamento Nacional de Obras de Infra-Estrutura (Dnit) Luiz Antonio Pagot, que acusa a quadrilha de Cachoeira de ter trabalhado a favor de sua demissão. O ex-diretor do Dnit se colocou à disposição da CPI. Grampos da polícia revelam que um diretor da Delta articulou o afastamento de Pagot do comando do órgão por estar atrapalhando os negócios da empresa com o governo.
“Até o momento este é o único indício que poderia justificar a vinda do senhor Pagot a esta CPI”, afirma Cunha. Ele evitou comentar declarações do ex-diretor do Dnit de que os parlamentares evitam convoca-lo por temer revelações que os liguem a Cachoeira. “Não vou fazer comentários sobre os adjetivos que o senhor Pagot queira lançar sobre a CPI. Tenho clareza do que queremos investigar. E não vou me sentir pressionado por ilação de qualquer natureza”.

Nota de esclarecimento à nação garimpeira de Serra Pelada

Sobre a determinação de afastamento temporário do presidente Gesse Simão, a Diretoria e o Conselho Deliberativo da Coomigasp têm o seguinte a comentar:

Recebemos com tristeza o afastamento do presidente Gesse Simão de Melo, todavia acreditamos que a justiça tarda mais não falta.

Sobre o processo, a Coomigasp cumprirá todas as determinações da justiça e acredita que este servirá para passar a limpo a administração e ratificar o trabalho voltado à sociedade garimpeira que vem sendo realizado.

Todas as acusações contra o presidente e sua diretoria legitimamente eleita pela maioria dos 38 mil garimpeiros associados à Coomigasp serão, uma a uma, rebatidas pela equipe  jurídica da Coomigasp.

Todas as prestações de contas relativas aos processos foram aprovadas em assembleias realizadas pela comunidade garimpeira, conforme prevê o Estatuto da Cooperativa.

Este processo servirá para dirimir quaisquer dúvidas sobre os atos praticados por esta diretoria e proporcionará que a comunidade garimpeira realmente tenha conhecimento da verdade de tudo que no passado aconteceu e que atualmente vêm fazendo com que a Coomigasp tenha que empregar métodos não convencionais para realizar suas ações.

Débitos fictícios oriundos de administrações anteriores geraram precatórios opulentos em desfavor da Cooperativa que culminou com o bloqueio das contas correntes da Cooperativa, fato que fez com que contas de diretores e representantes fossem usadas para realizar as ações que se faziam necessárias.

O presidente Gesse Simão e sua diretoria em tempo algum tentou esconder ou interromper qualquer investigação da justiça. Toda a documentação solicitada esteve e sempre estará disponível para que as dúvidas sejam dirimidas.

Acreditamos que o mais importante é que o projeto deve continuar paralelamente às investigações e que em breve tudo será esclarecido e a diretoria absolvida das acusações que, se em um primeiro momento podem parecer reais, não passam de erros aos quais a Coomigasp foi obrigada a cometer já que tinhas suas contas bloqueadas pela justiça.

Diretoria Coomigasp

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Nota da Colossus Mineração Ltda e Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM)

A Colossus Mineração Ltda e a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) tomaram conhecimento da decisão proferida pela Juíza em exercício na Comarca de Curionópolis-PA, na Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará contra alguns dirigentes da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP).

A COLOSSUS e a SPCDM manifestam seu respeito à Promotoria de Curionópolis e ao Poder Judiciário Estadual e reiteram seu compromisso de desenvolver o projeto minerário de Serra Pelada com a observância da legalidade e da moralidade.

Em relação aos fatos objeto da Ação Penal, a COLOSSUS e a SPCDM vêm a público declarar que cumprem rigorosamente as previsões contratuais decorrentes da parceria estabelecida com a COOMIGASP. Nesse sentido, apesar de não lhes ser imputada a prática de nenhum ilícito na Ação em referência, a COLOSSUS e a SPCDM colocam-se à disposição do Ministério Público e da Justiça paraense para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Colossus Mineração Ltda
Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM)

 por Ascom Coomigasp

 

Destaque

em 4 de junho de 2012

 

Diretoria da Coomigasp toma algumas decisões administrativas

RESUMO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COOMIGASP.

Os senhores conselheiros exigiram do presidente da coomigasp que baixasse uma resolução avisando aos garimpeiros menos informados, que o nosso estatuto prever até exclusão do quadro social da coomigasp para aquele associado que se levanta contra o projeto ou se alie a movimentos que tenham por objetivo destruir o nosso projeto e consequentemente os direitos já conquistas pelos garimpeiros.

O conselheiro Adalto da delegacia de São Domingos disse “ o comentário tá feio, estão comentando que o Toni Duarte está participando de um esquema de um grupo de empresários de outra empresa Canadense, e o compromisso dele é derrubar o nosso projeto, em seguida tentar arrumar uma concessão de lavra para esta outra empresa, ganhando 5% sobre o projeto, por isso é que ele tá fazendo tudo isso, tentando desviar a atenção dos garimpeiros com fofocas”.

Nós delegados e garimpeiro temos participado de todas as assembleias gerais, e tudo foi aprovado por maioria dos nossos companheiros, como os nossos 25% mais os prêmios; as prestações de contas do presidente Gessé; a assembleia de aprovação para a negociação dos 700 hectares com os direitos minerários. E a questão que ele anda falando em seu bloq de que o presidente Gessé já recebeu mais de 60 milhões é mentira, nós sabemos da verdade e vamos explicar e mostrar para a sociedade. Temos todos os DVDs das assembleias, inclusive as que Toni Duarte está ajudando a convencer os garimpeiros a aprovar o projeto.

Sabemos que o presidente gastou muito, mas foi com o próprio garimpeiro nas pré-assembleias, nas assembleias gerais, conduzindo os garimpeiros em ônibus, vans, micro-ônibus e alimentação; manutenção das delegacias, reuniões com o ministério em Brasilia, com o DNPM, deputados e outras questões essenciais ao projeto.

Além disso, o presidente está construindo a nova sede da cooperativa e esse tal de Toni Duarte estava lá apoiando quando tudo foi aprovado pelos garimpeiros.

O Conselheiro João Ezequiel no uso da palavra disse “esse cara Toni Duarte tá chamando a gente de burro, será que ele pensando em botar na cabeça dos garimpeiros que nós vamos pagar alguma coisa para Colossus?. E o TAC que foi assinado pela Colossus e pelo Governo, dizendo que nós não temos a obrigação nenhuma de pagar ou devolver nada para Colossus. Nossos percentuais são livres de qualquer custo, ou seja, tudo isso é investimento, agora o custeio da cooperativa ai sim, mas é apenas o que vem para o sustento da cooperativa.

O Conselheiro Ribamar falou “o presidente Gessé tem comportado como o homem que veio para resolver a situação dos garimpeiros e não tem que dar confiança a este Toni Duarte que vive de fazer fofocas com mentiras e calunias. Vamos fazer esse cara pagar por tudo na justiça e se algum garimpeiro ficar do lado dele é porque não quer o projeto. É uma ingratidão não reconhecer o trabalho do  presidente o que ele faz e está fazendo pela nossa categoria.

Ninguém gosta desse Toni Duarte, ele já falou mal de Deus e do mundo, de vários deputados, prefeitos, vereadores o quem ele pensa que é? Ele não representa nada, é um maluco que estava nos extorquindo e agora esta querendo levar a maluquice dele para os garimpeiros menos informados, ele nem é garimpeiro, não é sócio da coomigasp, não tem nada a perder, é um desocupado que botou merda na cabeça achando que vai destruir o nosso projeto.

Nós temos que agir, pois o ministro Lobão pediu a unidade dos garimpeiros, agora, depois de tudo normalizado, esse bandido se levanta contra tudo, tentando prejudicar a todos. Vamos tomar providencias e mostrar para esse cara que a mentira não prevalece perto da verdade.

Curionopolis-PA 29 de Maio de 2012.

Portaria nº. 015/2012.

SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho de Ética da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e dá outras providências.

O Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e considerando que os atos e condutas dos funcionários,  Delegados e Diretores de Secretarias da Coomigasp, que  não se coadunam com os ditames legais estatutários, precisam no âmbito administrativo ser investigados e punidos na forma da lei, resolve baixar a seguinte portaria:

1º – Criar o Conselho de Ética da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp, composto de cinco (5) membros efetivos e eleitos pelo Conselho Deliberativo da COOMIGSP, sendo um (1) presidente; Quatro (4) vogais e um (1) Assessor Jurídico, a ser designado pelo Departamento Jurídico da Coomigasp, por solicitação do Presidente do Conselho de Ética;

2º – Compete ao Conselho de Ética, receber as denúncias, analisá-las e processá-las na forma da Lei e ao final encaminhar relatório com o parecer ao Presidente da Cooperativa, para a decisão final.

3º – Conselho de Ética, será composto pelos seguintes cooperados: Presidente – João Paz Silva, mat 04.491, Serafim Medeiros melo, Mat. 00.597, Osmar Oliveira Matos, mat 03.103, José Ribamar Lima Silva, mat 23.303.

4º – O Conselho de Ética,  reunir-se-á ordinariamente mensalmente para deliberar sobre os assuntos em pauta, ou extraordinariamente convocado pelo Presidente do Conselho ou mesmo pelo Presidente da Coomigasp.

5º – As decisões do Conselho de Ética no âmbito administrativo são de caráter administrativo, cabendo em última instância a decisão final do Presidente da Coomigasp.

6º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Curionópolis-PA, 29 de maio de 2.012.

Gessé Simão de Melo

Presidente

Portaria nº. 016/2012.

SÚMULA:Dispõe sobre a suspensão das atividades dos Delegados AIRTON VALDIR PORTILHO da delegacia regional de Palmas-TO e PAULO VITOR PACHECO ALBARADO da delegacia regional de Belém, respectivamente e dá outras providências.

O Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e em cumprimento à determinação do Conselho Deliberativo da COOMIGASP, considerando que os atos e condutas dos Senhores AIRTON VALDIR PORTILHO delegado regional da Coomigasp de Palmas-TO e PAULO VITOR PACHECO ALBARADO, delegado regional da Coomigasp de Belém/PA, respectivamente, não se coadunam com os ditames legais e estatutários, resolve baixar a seguinte portaria determinando:

1º ASUSPENSÃO a partir desta data, do Delegado da Coomigasp em Palmas-TO, Senhor AIRTON VALDIR PORTILHO do exercício das funções de delegado desta entidade na região de Palmas e circunscrição;

2º A SUSPENSÃO, a partir desta data, do Delegado da Coomigasp em Belém-PA, Senhor PAULO VITOR PACHECO ALBARADO, do exercício das funções de delegado desta entidade na região de Belém-PA e circunscrição.

3º Os senhores acima nominados ficam impedidos de praticar todo e qualquer ato em nome da Coomigasp, devendo estes prestar contas de suas atividades até a presente data, sob pena de serem responsabilizados.

4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Curionóplis, 29 de maio de 2.012.

Gessé Simão de Melo

Presidente

PORTARIA Nº. 017/2012.

SÚMULA: Dispõe sobre a suspensão das atividades dos Delegados AIRTON VALDIR PORTILHO e PAULO VITOR PACHECO ALBARADO, delegados das delegacias de Palma/T0 e Belém/PA, respectivamente e dá outras providências.

O Presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto e em cumprimento às determinações do Conselho Deliberativo da COOMIGASP, considerando que os atos e condutas dos Senhores Airton Valdir Portilho e Paulo Vitor Pacheco Albarado, delegados da Coomigasp, nas cidades de Palmas/TO e Belém/PA, respectivamente, não se coadunam com os ditames legais estatutários, resolve baixar a seguinte portaria:

1º. Suspender a partir desta data, das atividades de Delegado da Coomigasp,  o  Senhor Airton Valdir Portilho , das funções de delegado da cidade de Palmas, estado do Tocantins;

2.º Suspender a partir desta data, das atividades de Delegado da Coomigasp, o Senhor Paulo Vitor Pacheco Albarado , das funções de delegado da cidade de Belém, estado do Pará.

3º Os senhores anteriormente nominados ficam impedidos de praticar quaisquer atos em nome da Coomigasp, devendo prestar contas de suas atividades até a presente data.

4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Curionóplis, 29 de maio de 2.012.

Gessé Simão de Melo

Presidente

Resolução 017/2012

1 – Considerando que as noticias publicadas pelo Sr. Antônio Carvalho Duarte(Tony Duarte), vem causando prejuízos à sociedade garimpeira e ao projeto da Província Mineral Serra Pelada, denegrindo a imagem da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp e a sua parceria comercial com a Colossus;

2 – Considerando que as calunias e difamações proferidas por Tony Duarte, no site da Agasp Brasil, já foram motivos de várias reuniões entre a Coomigasp e demais Cooperativas, as quais firmaram um acordo com o mesmo, no qual este se comprometeu a não divulgaria noticias caluniosas e constrangedoras contra a Coomigasp com intuito de obter vantagens econômicas, as quais em nada ajudam a luta dos garimpeiros em prol da melhoria de condições de vida dos mesmos, os quais há anos esperam pelo sucesso do projeto minerário de serra pelada;

3 – Considerando que a sociedade garimpeira e a coomigasp está sendo atacada injustamente pelo citado jornalista presidente da Agasp Brasil, o qual desrespeitou o acordo firmado com as cooperativaspara não divulgar matérias ofensivas e caluniosas ás mesmas e ao projeto minerário;

4 – Considerando que o ataque infundado e imotivado de Toni Duarte ao projeto mineralestá trazendo à Serra Pelada uma enorme inquietação junto aos garimpeiros, que vem preocupando as autoridades do poder executivo, legislativo e judiciário e provocando uma instabilidade na economia local;

5 – Considerando que a Coomigasp na pessoa de seu presidente Gessé Simão, legalmente eleito pela sociedade, respaldado por sua diretoria e chancelado pelos seus associados, vem publicar esta resolução para salvaguardar o direito de mais de 38.000 associados e os inúmeros moradores da planície minerária de Serra Pelada:

RESOLVE

a)     Em cumprimento aos arts. 11,k, e 12 do Estatuto Social da Entidade, DETERMINAR que os associados da Coomigasp que violarem essas normas deverão ser denunciados ao Conselho de Ética da entidade em face de estar colaborando com a difamação da entidade e apoiando as calúnias promovidas contra a administração da mesma ou do Conselho Fiscal, que causam prejuízo material e moral de difícil reparação a sociedade dos garimpeiros.

b)     O Conselho de Ética da Coomigasp deverá tomar todas providências legais para punir ou mesmo excluir os infratores do quadro de associados da Coomigasp.

c)      Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores.

d)     Registre-se e Publique.

Curionópolis, 29 de maio de 2.012.

Gesse Simão de Melo

Presidente

por Ascom Coomigasp 

Assembleias aprovam atitudes de Gessé Simão e blogueiro tenta desaprovar 

Gessé Simão, presidente da Coomigasp, está sendo alvo de ataques levianos

Mais de 38 mil famílias de garimpeiros de Serra Pelada correm o risco de ver seus sonhos de mais de 30 anos de espera serem prejudicados por um homem, que outrora, se dizia amigo dos garimpeiros e parceiro da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, agora se diz contrário a tudo que se refere à cooperativa, onde ele mesmo empunhava a bandeira da mesma e hoje diz que tudo está errado.
A pessoa responsável por isso trata-se do blogueiro Tony Duarte, que em seu blog traz todo tipo de acusações e difamações contra a pessoa de Gessé Simão de Mello, presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e de seus colaboradores, esquecendo-se que Gessé Simão, quando veio para Serra Pelada, nos ano de 2008, só existia na época confusões, desavenças e muita desordem.
Arregaçando as mangas
O presidente da Coomigasp arregaçou as mangas e acabou com o terrorismo e o vandalismo na cidade, ainda presidente da Fredigasp chegou a trazer mil homens da cooperativa para votarem no desenvolvimento do projeto e deixarem as sondas trabalharem para fazer as pesquisas, que na época sempre era ameaçado pelos vândalos de Serra Pelada. Simão, após assumir a Coomigasp, já trouxe consigo o desejo de unificar as cooperativas, os garimpeiros e a sociedade como um todo.
Unificação das cooperativas
Após todo o trabalho que foi feito de trazer os garimpeiros para uma unificação, o que já aconteceu em Serra Pelada, Gessé Simão agora é acusado por Tony Duarte, de todos os tipos de difamações possíveis e impossíveis, com o propósito até agora não revelado por ele. O que se sabe na imprensa local, foi o que os delegados da Coomigasp disseram, que Tony Duarte está com o propósito de denegrir a imagem do presidente Gessé Simão, de seus seguranças e da diretoria da cooperativa. Tudo isso está exposto no blog dele.

 Antônio Benigno - Delegado Regional de Xinguara - PA

O delegado da regional de Xinguara, Antônio Benígno, disse que as atitude de Tony Duarte não condizem com que ouviu dele nas Assembléias da Coomigasp. “Estou surpreso com as atitudes do Tony Duarte, pois ele sempre disse ser um amigo do povo garimpeiro, e do projeto, inclusive em todas as assembléias ele sempre esteve, sempre fazendo aqueles discursos inflamados a favor do presidente e agora Gessé Simão já não presta para ele, o que foi que aconteceu, hein amigo Tony?, ” finalizou Antonio benígno.

Adalton Santos - Delegado Regional de São Domingos do Araguaia - PA

O também delegado Adalto Santos, de São Domingos do Araguaia, se mostra perplexo com as atitudes do blogueiro e presidente da Agasp Brasil. “Eu nunca tinha visto alguém cuspir no prato que comeu, só que desta vez não é só cuspir é muito mais, é inadmissível que alguém como o senhor, que sempre esteve ombreado conosco, pode agora falar tantas heresias à respeito da cooperativa, da qual você recebia todos os meses R$ 30 mil e mais R$ 15 mil da Colossus para postar em seu blog as verdades dos acontecimentos, como você chantageou a empresa e nós tivemos que tirá-lo do nosso quadro, agora somos todos bandidos para você, haveremos de nos encontrar nos tribunais”, terminou Adalto Santos.

 João Araguaína - Delegado Regional de Araguaína - TO

Já o delegado João, de Araguaína (TO), disse que o propósito de Tony Duarte é derrubar o projeto. “Ele quer é ganhar 5% de uma empresa que quer ocupar o lugar da Colossus, isso todos nós já estamos sabendo, e além do mais ele sempre fala em nome do ministro Lobão e que as coisas são como ele quer, será que o ministro sabe de tudo que ele fala por aqui em seu nome, e porque o ministro está sempre calado?, ‘’ concluiu João.
A reportagem do Carajás o Jornal tentou entrar em contato com a assessoria da Agasp Brasil, mas como na nossa região a telefonia está sempre com problemas, não foi possível contactar Tony Duarte.

 Neto de camisa listrada- Delegado Regional de Presidente Dutra - MA

O delegado neto, de Presidente Dutra (MA), diz que não consegue ver Tony Duarte contra o projeto. “Para quem em todas as assembleias se dizia amigo de todos na Coomigasp e agora vive denegrindo a imagem do presidente Gessé, no mínimo é um covarde, pois viveu sempre no meio de nós, e agora somos todos bandidos, e ele? o que é realmente?”, findou Neto.

Fonte: Jornal O Carajas