ASSUNTO SOBRE APOSENTADORIA E MAIS...

PEC SOBRE APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS SERÁ ENVIADO AO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA

A deputada Elcione Barbalho  (PMDB-PA) informou ontem a noite a Agasp Brasil que ainda esta semana finalizará o seu relatório sobre a PEC 405 (Projeto de Emenda  Constitucional) que  incluiu os direitos previdenciários dos garimpeiros e pequenos mineradores   no bojo da Constituição Brasileira ao lado dos agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Elcione é presidente da Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)  para analisar a PEC que é de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) , depois que o projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ -   em junho passado. Com o relatório concluído a PEC 405 será remetida diretamente para o presidente do Senado da Republica Jose Sarney. O senador Edison Lobão (PMDB-MA)  vai solicitar que ele seja o relator da matéria. SOBRE O DINHEIRO DA CAIXA Apesar de ser uma obrigação institucional, mas  até ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega , ainda não havia informado  a Câmara dos Deputados a acerca do dinheiro depositados na  Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada. Desde de 2002  que a Caixa foi condenada pela justiça a devolver os mais de R$ 400 milhões que pertencem ao povo garimpeiro de Serra Pelada se nega a devolver o que deve. O pedido de informações foi feito pela deputada Elcione Barbalho em maio passado através da Comissão de Minas e Energia. Pela lei o Ministerio da Fazenda terá que informar a Câmara num prazo de 30 dias.  Em decorrência do período eleitoral essa regra não foi cumprida. A deputada Elcione nos informou ontem que irá reforçar o pedido  junto a Comissão de Minas e Energia e que irá cobrara resposta. A PASSOS LENTOS Nos últimos quatro meses a Agasp Brasil tem assumido a firme posição  de que  é preciso a Coomigasp, subtende-se a Direção da cooperativa, tomar a iniciativa de voltar a negociar  judicialmente junto  a Caixa Econômica Federal para que a instituição possa  devolver o que pertencem aos garimpeiros de Serra Pelada. Esse caminho  vem sendo  apontado pela Agasp Brasil já algum tempo  e tem sido  bastante assimilado por toda a sociedade garimpeira. Na ultima  assembléia geral ocorrida em Curionópolis no ultimo dia 28 de outubro a Agasp Brasil voltou tocar no assunto e o sentimento da massa garimpeira foi de total aprovação.  O setor jurídico da Caixa já deu sinais que deseja  pagar o que deve  mais  diretamente a cada um dos garimpeiros conforme vem sendo defendido pela Agasp Brasil . Para que isso ocorra, terá que  haver uma negociação judicial e que a Direção da Coomigasp assine o termo de concordância já que o processo está em nome da entidade. Alem disso a Coomigasp terá que promover uma campanha no meio dos 45 mil garimpeiros para que os mesmos assinem o ato de adesão dando plenos poderes aos advogados do feito  que irão defender o direito individual de cada garimpeiro. Todo esse processo não pode iniciar se não houver essa tomada de decisão por parte da direção da cooperativa. A Agasp Brasil entende que já fez a sua parte. Agora cabe a sociedade berrar alto no pé do ouvido da  direção da Coomigasp para que a mesma faça a sua.

REBELIÃO EM PEDRINHA - MA

Rebelião no Maranhão chega ao fim e 18 presos são mortos

Motim durou mais de 28 horas e polícia encontra 3 armas de fogo em poder dos detentos

Chegou ao fim, por volta das 13h30, a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Após mais de 28 horas de motim, os presos libertaram os últimos agentes penitenciários feitos de reféns - Carlos de Araujo, Daniel Pereira Rodrigues e José da Conceição.

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A rebelião, que teve início às 9 horas de segunda-feira, termina com um balanço de 18 mortes, sendo 15 delas no Anexo III. No início das negociações, os detentos entregaram nove corpos à Polícia em troca de alimentos. Durante o motim outros dois agentes penitenciários ficaram sob o poder dos detentos – Ivo Vagner de Mesquita Melo e Manoel Costa de Jesus Filho.

De acordo com a SSP, uma briga entre facções, dentro do presídio, teria motivado o início do motim, quando os presos dominaram um agente penitenciário que fazia a vistoria. Após o término da rebelião, a Tropa de Choque realizou a revista dentro do presídio e foram encontrados outros seis mortos. Na vistoria também foram encontradas três armas de fogo, sendo duas calibre 38 e uma 32.

Os detentos exigiram a presença do pastor Marcos Pereira para realizar um culto pouco antes da libertação dos últimos reféns. A SSP informou que dois negociadores atuaram nas conversas com os presos. As principais exigências dos detentos eram a substituição do diretor da penitenciária, Luis Henrique Pena de Freitas, pedido que foi negado; a manutenção no sistema de abastecimento de água; e a aceleração no processo de análise das ações judiciais dos detentos, exigências que foram aceitas nas negociações.

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Postado por Anderson

COMUNICADO DA SECRETARIA DA COOMIGASP

A COOMIGASP – Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº. 05.023.221/0001-07, com sede administrativa na Av. Pará, nº. 120, Centro, Curionópolis-PA, vem por meio deste, informar a seus associados de Roraima e região amazônica que a mesma possui somente um posto Avançado de Atendimento de atendimentos gerais credenciado por esta Cooperativa na cidade de Boa Vista-RR, que fica localizado à Rua Atlas Cantanheide, nº. 293, Bairro Jardim Floresta, Fone: 0xx95 3628-9979, Representado pelo Sr. GETULIO ALCANTARA e sua secretária Srª. Heide Nascimento. E que o valor cobrado da mensalidade é compatível com o valor pago nacionalmente que é de R$ 5,00 (cinco reais)/mês.

Caso o associado não queira efetuar o pagamento no posto credenciado, o mesmo poderá optar por pagar com dinheiro em espécie via CORREIOS. Basta se informar quanto ao valor do débito existente perante a Coomigasp e depositar o valor total com os dados da Coomigasp. Dados: COOMIGASP – Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada. End.: Avenida Pará, 120, Centro, Curionópolis – PA, CNPJ: 05.023.221/0001-07, será cobrada uma taxa adicional no valor de R$ 5,00 para custear despesas do envio do comprovante de pagamento. Obs.: não esquecer de enviar seus dados pessoais, como: nome, numero de matricula Coomigasp e numero do CPF.

Informamos ainda, que não será cobrada nenhuma taxa adicional para a emissão das novas carteiras da Coomigasp.

Curionópolis-PA, 08 de Novembro de 2010

ANTONIO FERREIRA MILHOMEM

Diretor Secretário da Coomigasp

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ESTUDO APONTA QUE A COOMIGASP TERÁ QUE SE MODERNIZAR ADMINISTRATIVAMENTE

*POR ANDERSON Um estudo preliminar realizado por uma das empresas que ainda será contratada pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, apontou que se for para realizar um choque de gestão administrativa com o objetivo de preparar a cooperativa para esse novo momento, a Coomigasp terá que  começar cortando drasticamente o quadro de funcionários. São mais de 180 funcionários que consome 90% de uma receita instável cuja folha de pagamento é sustentada pela sociedade garimpeira que ainda não recebe nada. Os salarios pagos pela Coomigasp estão acima daqueles que são praticados  por outras empresas e até mesmo pela Prefeitura e Camara Municipal  do município de Curionópolis.A cooperativa dos garimpeiros é acusada de ser a maior vilã de ter inflacionado o mercado de empregos na região. O estudo aponta que a Coomigasp tem  funcionários de mais  quando ela precisaria apenas de  10%  desse contingente para ocupar os postos de funções estratégicas. Ainda  assim, segundo o estudo,  seria muito para uma cooperativa que não produz absolutamente nada. Pelos números atuais de funcionários cada um dos 17 diretores da Coomigasp  estariam sendo  assessorados por 10 empregados, fato  que está levando a todos a uma profunda rediscussão.  É grande também o numero de diretores, cuja maioria fica sem o que fazer e a ociosidade deles eleva ainda mais o patamar dos gastos. Essa situação de marasmo administrativo foi  o  que levou Gesse Simão propor no final de 2009 uma reforma estatutária aprovada pela sociedade  diminuindo para  quatro diretores  o quadro da próxima  diretoria executiva a ser eleita em 2012. Se reunir todos os diretores com o seu  exército de empregados  no pequeno prédio a onde funciona a cooperativa no centro de Curionópolis ficaria gente saindo pelas janelas e trepada  no telhado. Definitivamente não há espaço para tanta gente. O inchaço funcional  que consome  a pouca receita da cooperativa é o que está impedindo que ela  possa se preparar administrativamente para o grande advento da prospecção do ouro da mina de Serra Pelada prevista para acontecer em novembro do próximo ano. Quem tem que empregar daqui para frente não será mais a Coomigasp,  mas a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada pelos garimpeiros e pelos investidores parceiros. Para isso a SPCDM usará o critérios da capacitação profissional. O estudo preliminar que já se encontra nas mãos do presidente Gesse Simão lhe dar toda a orientação técnica para a implantação  de um novo modelo administrativo no caso da Coomigasp. Esse modelo inicia pelo drástico enxugamento da folha de pagamento bancada pela contribuição da sociedade que espera pacientemente por  novembro do próximo ano para começar receber o seu. Por tanto, tá mais que na hora de Gesse Simão começar a cortar na própria carne se quizer salvar a Coomigasp da  mutipla falencia adminsitrativa. A não ser que queira comprometer de forma antecipada todos os prêmios que os garimpeiros têm direito no pagamento de uma folha astronômica. Claro, que isso, ele ja disse que não irá fazer. Então vamos cortar.