Equipe da UPP foi atacada por traficantes na Pedra do Sapo
iroteio entre policiais militares da Unidade de Polícia
Pacificadora (UPP) e traficantes assustou moradores da recém-ocupada
comunidade da Pedra do Sapo, no Complexo do Alemão, na noite de
quarta-feira. Duas equipes com sete PMs faziam o patrulhamento a pé,
quando depararam com criminosos. Segundo os agentes, os bandidos
atiraram e houve revide. Ninguém ficou ferido. Os marginais conseguiram
fugir.
Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que estavam no
Complexo da Penha, fizeram varredura na área para tentar localizar os
fugitivos. Agentes de outras UPPs do Complexo do Alemão também ajudaram
no reforço. O delegado da 22ª DP (Penha), Reginaldo Guilherme, abriu
inquérito para apurar o caso.
No dia 30 de maio, o Complexo do Alemão ganhou sua quarta UPP. Ela
foi instalada no Morro do Alemão e vai beneficiar 20 mil moradores da
própria comunidade e da vizinha Pedra do Sapo, segundo o Instituto
Pereira Passos (IPP). A unidade tem o efetivo de 320 PMs e, para
comandar a tropa, foi escolhido o capitão Joel Duarte Costa Filho - que
durante pouco mais de um ano e meio foi subcomandante da UPP Macacos, em
Vila Isabel.
Dois PMs acusados de tortura saem das ruas
atualizado em 15/06/2012
Ainda falta identificar outros dois policiais que teriam participado do crime
Dois PMs da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro de
São Carlos, no Estácio, serão afastados do patrulhamento das ruas
enquanto durar o inquérito aberto pela Corregedoria da Polícia Militar
para investigar denúncia de agressão feita por rapaz de 17 anos. O jovem
prestou queixa na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav),
que abriu procedimento para apurar crime de tortura contra quatro
policiais da UPP - dois ainda não foram identificados.
A PM informou que os acusados farão serviços administrativos enquanto
a investigação estiver em curso e que só ontem recebeu informações
sobre a denúncia feita pelo jovem à Polícia Civil. De acordo com a
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj), o rapaz
teria admitido ser usuário de drogas e afirmou que foi agredido após os
policiais encontrarem vestígios de maconha na sua casa.
O jovem fez exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) e
diz ter sido agredido com socos, choques elétricos e até um saco na
cabeça. Ele tinha um ferimento visível no pé esquerdo. O delegado que
conduz o inquérito, Marcello Braga, disse ontem que não vai comentar o
caso porque está sob sigilo.
Agentes da Dcav e peritos examinaram ontem a residência do rapaz no
São Carlos. Ele e a mãe deixaram a comunidade e foram para a casa de
parentes. A Comissão de Direitos Humanos da Alerj informou que eles não
quiseram ir para um abrigo e que uma equipe vai pedir ao Conselho
Estadual de Direitos Humanos proteção para a família.
Estado autoriza transferência da Barcas S.A. para a CCR
Por: Ciro Cavalcante 14/06/2012
Decisão é anunciada 5 dias após O Fluminense informar sobre a troca. A CCR terá 80% das ações das Barcas. Despacho do Excecutivo foi publicado no DO da última quinta-feira
O Governo do Estado do Rio de Janeiro oficializou, na tarde da última
quinta-feira, a autorização da transferência do controle acionário da
administração da Barcas S.A Transportes Marítimos para o grupo CCR,
responsável também pelas concessões da Ponte Rio-Niterói e das Rodovias
Presidente Dutra e Via Lagos. A informação, divulgada no Diário Oficial,
permite que a Companhia Brasileira de Participações em Concessões
(CPC), empresa controlada pelo grupo CCR, administre 80% das ações das
linhas regulares do transporte aquaviário de passageiros no Rio de
Janeiro. Os outros 20% continuam com o Grupo JCA (Viação 1001).
Assim, a concessionária passará a operar as seis linhas da Baía de
Guanabara e na Baía de Angra dos Reis. Embora o contrato de compra e
venda entre as duas empresas tenha sido firmado em abril, quando a CCR
adquiriu, por R$ 72 milhões, 80% das ações, a conclusão do processo
dependia do cumprimento de algumas exigências, como a aprovação do poder
concedente.
A CCR divulgou, em nota, que, diante da autorização do Governo do
Estado - condição fundamental para o andamento da aquisição -, a CPC e
os vendedores irão cumprir as etapas seguintes do processo para, então,
concluir a aquisição de 80% da Barcas, o que deve acontecer ainda este
mês. Serviço – Outra novidade que poderá agradar os
usuários é que, em 10 dias, as estações das barcas deverão ganhar um
serviço de aviso sobre os horários de partida das embarcações e as
previsões de chegada às estações.
A medida é prevista na Lei 1489/08, que determina a disponibilização
do serviço telefônico gratuito e via internet para que os passageiros
fiquem cientes dos horários com antecedência.
A lei obriga ainda que alto-falantes avisem os usuários sobre os atrasos esporádicos ou emergenciais.
A lei estabeleceu prazo de 15 dias, a contar da publicação no último
dia 4, para que a Barcas S/A se adequasse às novas determinações. A
concessionária garantiu que vai cumprir a medida.n
MG: polícia apresenta 'primeira-dama do crime' em Contagem 15 de junho de 2012
A primeira-dama do crime foi apresentada pela polícia em Contagem Foto: /Reprodução
A Polícia Civil em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte,
apresentou na manhã desta sexta-feira a suspeita de tráfico de drogas e
homicídios Lidiane da Silva Campos, 23 anos, conhecida como a
primeira-dama do crime. Segundo o delegado Luciano Guimarães Nascimento,
a jovem é "uma moça de boa aparência, mas muito temida pelos criminosos
rivais e também por membros da própria gangue dela". Veja as musas do crime no Brasil
Lidiane foi presa quando assistia a um show no centro de BH. Ela negou
os crimes, mas segundo o delegado, ela seria a "mandante da morte do
jovem Iago Francisco Dutra, 18 anos, e autora do assassinato da
estudante Larissa Emanuela, 14 anos. Ela também já foi indiciada por
tráfico de drogas".
Ainda de acordo com o delegado, na ocasião do assassinato de Iago,
bandidos de uma gangue rival do bairro Glória teriam vingado a morte do
rapaz matando três pessoas e baleando outras 13 em dois bares e uma casa
em outubro de 2011. Uma menina de 2 anos ficou tetraplégica após os
disparos.
"A chacina foi uma vingança pela morte do Iago. A Lidiane então resolveu
vingar a chacina matando a Larissa, já que entre os mortos estava um
irmão dela, Leonardo Campos, que também tinha envolvimento com o
tráfico", completou.
Segundo Nascimento, Lidiane vivia desafiando a polícia. "Ela é perigosa,
ousada. Ficava sempre mandando recados para rivais e nos desafiando por
meio da internet. Agora isso acabou, esse é o recado que mandamos para
os criminosos que tentam esse tipo de coisa", afirmou.
Em uma das fotos a jovem aparece com um revólver calibre 38 ao lado de
uma amiga com quem se desentendeu posteriormente e teria passado a
ameaçá-la. Apesar do ousado título de primeira-dama, segundo a polícia,
Lidiane "não é mulher ou companheira de algum criminoso que justifique o
nome".
Mulher pede indenização na justiça por ter casado com homem de pênis pequeno
13/06/12
Karla Dias
Baptista, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande no
Amapá decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então
inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa Antônio Chagas
Dolores, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.
Embora seja inédito no
Brasil os processos por insignificância peniana são bastante frequentes
nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que
em estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica
afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido
feminina interferindo de forma impactante na construção do desejo
sexual.
O casal viveu por dois
anos uma relação de namoro e noivado e durante este tempo não
desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em função da
convicção religiosa de Antônio Chagas. Karla hoje o acusa de ter usado a
motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em depoimento a
imprensa a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho
do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.
A legislação brasileira
considera erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a
“ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou
de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada
pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil
pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento.
Antônio que agora é
conhecido na região como “Toninho Anaconda” (ótimo apelido), afirma que a
repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer
reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente.
O fato é que se o gato não come o bife. Ou o gato não é gato. Ou o bife
não é bife.
Aliança com o PP, de Maluf, constrange Haddad e Erundina
Janaina Garcia em São Paulo
O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e sua
vice, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), confirmada na chapa
nesta sexta-feira (15), se mostraram pouco à vontade com a possibilidade
de o ex-prefeito de São Paulo, o deputado federal Paulo Maluf (PP),
apoiar o PT na capital paulista.
O apoio do partido de Maluf à chapa PT/PSB dominou a maior parte da
rápida entrevista coletiva concedida por Haddad e Erundina, ao final do
ato que oficializou a aliança entre as duas legendas na disputa
paulistana. O PP deve anunciar oficialmente o apoio na próxima
segunda-feira (18) durante entrevista coletiva de Maluf.
Imagen da corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo
15.jun.2012
- Fernando Haddad e Luiza Erundina participam do lançamento da aliança
entre o PT e o PSB para a disputa da Prefeitura de São Paulo. A entrada
do PP, de Paulo Maluf, na coligação acabou constrangendo Haddad e
Erundina Alexandre Moreira/Brazil Photo Press/AE
Tanto Erundina quanto Haddad não responderam se o ex-prefeito --réu em processos de corrupção --subirá
ao palanque de ambos. "Veja bem, quando fazemos uma composição política
temos de fazer uma avaliação de coalizão, mirando a experiência
federal", disse Haddad.
Para o petista, não se deve olhar "para cada partido individualmente fazendo uma avaliação de A, B ou C".
Haddad fez questão de lembrar, porém, que o PR apoia seu principal
adversário, José Serra, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. O
presidente do PR, senador Afredo Nascimento (AM), deixou o cargo de
ministro dos Tranportes na chamada "faxina" de Dilma Rousseff.
O pré-candidato do PT afirmou ainda que o apoio do PP é benvindo, mas
não detalhou possíveis indicações para cargos em um futuro governo, se
for eleito. Maluf teria trocado o apoio a Haddad por um cargo no
Ministério das Cidades.
Em meio à negociação com o PT, segundo a Folha de S.Paulo, o PT teria
prometido Maluf a indicação para a Secretaria de Habitação da Prefeitura
de São Paulo.
Antes de indicar o apoio ao PT, Mafuf negociou com o PSDB. Um indicado
do ex-prefeito, Antonio Carlos do Amaral Filho, é hoje o presidente da
CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
Já Erundina citou Maluf apenas para lembrar que o venceu, na disputa à
Prefeitura de São Paulo. "Eu derrotei o Maluf", declarou, enfática. A
deputada bateu Maluf na eleição paulistana em 1988. Erundina, à época, era do PT.
Questionada sobre o apoio do ex-prefeito, esquivou-se: "Vou fazer
campanha com o povo, nas periferias, nas favelas e nos cortiços",
desconversou.
Se o PP se encaixa no projeto político de seu partido? "O PP não me disse se concorda ou não com o nosso projeto", concluiu.
Elogios
Nos discursos, Haddad e Erundina não pouparam os elogios mútuos. A
ex-prefeita, por sinal, em mais de uma oportunidade recebeu gritos de
"maravilhosa" e de "prefeita" vindos da plateia de militantes, deputados
federais e estaduais e vereadores dos dois partidos.
Ao se referir a Haddad, o classificou como ícone de "juventude na
política" e dono de "uma liderança suave". "Você não é uma figura
agressiva, e faremos o que você disser que precisa fazer. Essa hora é de
união", afirmou Erundina.
Já o pré-candidato devolveu os elogios ao afirmar que a parlamentar
"simboliza valores". "Ela é a 'jovem Luiza', pois não parou no tempo",
disse, para chamá-la, ao fim, de "a rainha do dia, reta e coerente".
União PT/PSB reforça coalizão, diz Eduardo Campos
Presente ao encontro desta sexta, o presidente nacional do PSB e
governador de Pernambuco , Eduardo Campos, se referiu a Erundina como
“referência ética” --no que recebeu o coro de outras lideranças locais
dos dois partidos, além do próprio Haddad. Campos estava acompanhado de
seu vice na executiva, Roberto Amaral, e dos chefes dos diretórios
municipal e estadual do partido.
“Fomos buscar o que temos de mais caro, de coerência e de doação à
causa pública”, disse o presidente da sigla, que fez questão de
salientar a ligação de Erundina com o Nordeste, a exemplo de Lula: ela,
paraibana, e o ex-presidente, pernambucano.
Em meio a uma crise que pôs na berlinda a união entre petistas e
socialistas em capitais como Recife, Fortaleza (onde os partidos
romperam) e Belo Horizonte, Campos salientou que a coligação em SP ajuda
a consolidar o “projeto nacional” das duas siglas, uma vez que o PSB
compõe a base de apoio à presidente Dilma Rousseff no Congresso.
Erundina cobra Marta
Durante o ato que selou a aliança entre o PT e o PSB, Erundina cobrou publicamente a participação da
senadora Marta Suplicy (PT-SP) na campanha eleitoral de 2012.
"Esperamos que a Marta se some a nós. Vou procurá-la pessoalmente. Somos
amigas e precisamos estar juntas", disse a deputada federal.
Marta tem evitado compromissos públicos ao lado de Haddad. Ela foi preterida na disputa em São Paulo por uma imposição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Justiça autoriza mulher a conservar congelado pai morto
À espera de evolução da ciência, filha trava batalha judicial contra duas irmãs para congelar o corpo do pai, morto em fevereiro
POR
Adriana Cruz
Cristine Gerk
Rio -
Uma carioca resolveu apostar na ciência que promete a vida eterna. A
servidora pública Lígia Cristina de Mello Monteiro, 32 anos, conseguiu
decisão favorável na 20ª Câmara Cível na batalha judicial que trava
contra duas irmãs para congelar o corpo do pai, morto aos 82 anos, no
dia 22 de fevereiro.
Ligia afirma que pai sempre manifestou desejo de ser congelado | Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia
Ela alega que era vontade do militar Luiz Felippe Dias de Andrade
Monteiro ser submetido a criogenia (congelamento do cadáver para
possível ressurreição), mas as irmãs dizem que nunca ouviram o pedido e
querem sepultar o pai em Canoas (RS).
Ligia pôs o corpo na Riopax, uma funerária brasileira no Rio. Está em
um caixão de zinco com 20 quilos de gelo seco, sob a supervisão do
Instituto americano Cryonics. “A minha batalha é uma prova de amor”,
sustenta Ligia, filha do segundo casamento. Caso a decisão judicial seja
mantida, o militar será o primeiro brasileiro criogenado.
Foto: Reprodução
Mas as filhas
do primeiro casamento do militar — Carmem Silvia Monteiro Trois, de 51,
e Denise Nazaré Bastos Monteiro, 45 — lutam pelo sepultamento. “Meu pai
nunca falou que queria ser congelado. Mantínhamos contato com ele
sempre. Queremos sepultá-lo no jazigo da família”, reage Carmem.
Para isso, o advogado Rodrigo Crespo vai recorrer da decisão da 20ª
Câmara Cível, que não foi por unanimidade. Dois desembargadores votaram a
favor do congelamento e um contra. “Agora, outra Câmara vai julgar o
caso”, diz Crespo.
O presidente do Cryonics, Ben Best, garante que só recebe o paciente se
todos os membros da família consentirem. Ele afirmou que se o corpo for
mantido em gelo seco desde a morte e transportado para o instituto da
mesma forma, a decomposição é evitada e ele pode passar pelo
procedimento mesmo após meses do óbito. Brasileiro já é sócio
Apenas um brasileiro já se candidatou para ser criogenado até hoje. O
filósofo paulista Diego, de 25 anos, que pediu para não ter o sobrenome
divulgado, se associou ao Instituto Cryonics em 2009. Pagou uma
inscrição de 1.200 dólares para fazer parte do grupo.
“Gosto muito de viver, sempre vou querer estar vivo no dia seguinte.
Não vejo razão para deixar de fazer algo tão legal quanto viver. Sei que
a criogenia tem uma probabilidade ainda baixa de dar certo, talvez de
1%. Mas 1% é melhor do que a morte”, define Diego.
Ele faz mestrado em Filosofia na USP, dirige um instituto que estuda ética na evolução tecnológica e está sendo personagem de documentário
brasileiro sobre o assunto. O filósofo revela que, uma vez associado ao
instituto, há duas maneiras de garantir que o procedimento seja pago e
realizado após a morte.
A maioria dos clientes faz um seguro de vida num valor médio de 100 mil
dólares, beneficiando a instituição. Ele começou fazendo isso, mas
depois passou à segunda opção: escrever procuração autorizando pessoas a
mexerem no seu dinheiro para pagar a intervenção.
“Quero já falar com um advogado para garantir que o processo seja
fácil. Hoje a Polícia Federal para os corpos na alfândega e abre para
ver se há drogas dentro. Um corpo autopsiado não pode ser criogenado”,
diz.
Sonho de não morrer custa mais de R$ 71 mil
Para garantir a criogenia no Instituto Cryonics, é preciso pagar 28 mil
dólares (R$ 57.400), se o ‘paciente’ já fizer parte do programa antes
da morte. Após, são 35 mil dólares (R$ 71.750).
“O paciente é congelado até a ciência descobrir como ressuscitá-lo. Meu
palpite é de que isso aconteça nos próximos 52 anos”, explica Ben Best,
presidente do Instituto. Há 111 corpos no Cryonics, incluindo o do
fundador, Robert Ettinger.
Duas mil pessoas no mundo manifestaram o desejo de serem criogenadas.
“Vou entrar no programa. Como meu pai, quero ser congelada”, anunciou
Ligia.
Maluf ganha secretaria em ministério e fecha apoio a Haddad em SP
Tiago Queiroz/AE - 20.07.2011
"Maluf vai anunciar apoio ao petista na segunda-feira, 18"
O
PP de São Paulo decidiu apoiar o pré-candidato do PT à Prefeitura da
capital, Fernando Haddad. A decisão foi confirmada depois que o
presidente estadual pepista, Paulo Maluf, conseguiu emplacar um aliado
na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das
Cidades. A pasta é controlada pelo PP, por meio do ministro Aguinaldo
Ribeiro, que conduziu as articulações com os petistas.
Maluf, que
dará uma entrevista na segunda-feira, 18, para formalizar sua decisão,
indicou para a secretaria o engenheiro Osvaldo Garcia - que é ligado,
mas não filiado, ao PP paulista. A nomeação foi publicada no Diário
Oficial da União desta sexta-feira, 15. Garcia assume a vaga de Leodegar
da Cunha Ticoski, que passará a ocupar a Secretaria Nacional de
Acessibilidade e Programas Urbanos da pasta. O partido de Maluf
pleiteava a Secretaria das Cidades, mas, por enquanto, ficou com
Saneamento Ambiental.
O PP estava prestes a apoiar o pré-candidato
do PSDB em São Paulo, José Serra, mas se afastou dos tucanos depois que
o governador Geraldo Alckmin resistiu a abrir espaço para o partido de
Maluf na Secretaria de Habitação do Estado. Alckmin aceitava negociar a
vaga depois das eleições, mas Maluf queria ocupar a pasta imediatamente.
Os
pepistas alegam que se afastaram do PSDB porque seriam prejudicados em
uma eventual coligação com os partidos aliados de Serra na eleição para
vereador. Os dirigentes da sigla afirmam que ainda não fecharam o apoio a
Haddad e alegam que a nomeação de um secretário não influencia essa
decisão. "O cargo está em um ministério que já é do partido. Não altera
nada", afirmou o secretário-geral do PP, Jesse Ribeiro.
O apoio do
PP pode garantir a Haddad a maior fatia de tempo na propaganda
eleitoral obrigatória. Caso confirme uma aliança com o PCdoB, os
petistas terão 7min39s em cada programa, contra 6min38s de José Serra.
Desembargador determina soltura de Cachoeira, mas outro decreto de prisão o mantém preso
Felipe Recondo
BRASÍLIA
- O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, determinou nesta sexta-feira, 15, a soltura do contraventor
Carlinhos Cachoeira. Entretanto, outro decreto de prisão, da Operação
Saint Michel, ainda não revogado, manterá Cachoeira preso.
Os
advogados de Cachoeira pediram à 5ª Vara do Distrito Federal a soltura
de seu cliente. Mas o pedido foi negado. Os advogados de Cachoeira
tentarão reverter essa decisão no final de semana. Caso tenham sucesso,
não haverá mais restrições para que Carlinhos Cachoeira seja posto em
liberdade.
13 de junho de 2012
Mineração: Colossus fornece informações sobre o
projeto Serra Pelada durante audiência pública
Reunião
ocorrida hoje em Brasília contou com a presença de representantes da
empresa, de cooperativas e do poder público
A
Colossus Mineração Ltda. esteve presente em audiência pública promovida hoje,
às 14 horas, em Brasília (DF), pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e
de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, com o objetivo de explicar
os termos do acordo firmado entre a empresa e a Cooperativa de Mineração dos
Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para o desenvolvimento da mina de Serra
Pelada, no Estado do Pará.
O
advogado da empresa, Daniel Vilas Boas, representou a Colossus e expôs os
termos previstos no contrato e a divisão nos lucros, principal tema da
audiência. “A redução da participação societária está prevista na proposta
inicial, em 2007. No contrato diz que isso aconteceria caso uma das partes não
pudesse aportar recursos no projeto a partir do valor de R$ 6 milhões”, explicou
Vilas Boas.
“As
partes assinaram um Termo de Compromisso no Ministério de Minas e Energia, pelo
qual os percentuais de participação foram reconhecidos e definidos em 75% para
a Colossus e 25% para a Coomigasp, sem possibilidade de redução, ainda que fossem
necessários mais investimentos, que passariam a ser feitos somente pela
Colossus”, disse Vilas Boas.
A reunião
e a assinatura do Termo de Compromisso ocorreram em 2010, em Brasília. O
aditivo foi colocado em votação e aprovado em assembleia. Após a formalização,
a Portaria de Lavra foi outorgada.
A
Colossus Mineração Ltda. é uma empresa legitimamente estabelecida no território
brasileiro e tem firme entendimento do momento de estado de direito que nosso
país vive e, com base nisto, ela vai sempre procurar defender os seus direitos.
Possui um profundo respeito pelas entidades e autoridades nacionais e da região
onde está estabelecida e tem consciência de que está contribuindo para o seu
desenvolvimento sustentável. Sua ação tem sido norteada para a construção de
relações de respeito recíproco com todas as partes interessadas no projeto
Serra Pelada. Somente assim, e com base em fatos de dados verdadeiros, os
problemas e as oportunidades naturais em um ambiente de negócio podem ser
tratados.
Projeto
Serra Pelada O projeto
localizado no distrito de Serra Pelada, em Curionópolis (PA), é desenvolvido
pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), companhia
criada a partir da união entre a Colossus Mineração Ltda., empresa brasileira
da Colossus Minerals Inc. e a Coomigasp. O início das operações está previsto
para 2013, antes mesmo do prazo de quatro anos, internacionalmente aceito para
implantação de uma mina deste porte.
Sobre a
SPCDM A Serra
Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM) é resultado da sociedade
entre a Colossus Mineração Ltda., empresa brasileira do grupo canadense
Colossus Minerals Inc., e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra
Pelada (Coomigasp). Atualmente em fase de desenvolvimento, a SPCDM avança em seu
objetivo de tornar-se a próxima produtora de metais preciosos no Brasil. Para
isso, é liderada por executivos com sólida experiência e carreiras de sucesso
nas áreas de gestão de negócios, geologia, engenharia e desenvolvimento de
minas.
12 de junho de 2012
PEC Cleber Verde que garante
aposentadoria a garimpeiros é
aprovada em comissão
Após anos de luta contra uma injustiça (a exclusão da categoria dos benefícios previdenciários), garimpeiros e pequenos mineradores deram mais um passo rumo ao direito a aposentadoria. A Proposta de Emenda Constitucional 405, de autoria do deputado Cleber Verde (MA), foi aprovada na Comissão especial criada para avaliar a PEC. Feliz com a conquista, o parlamentar republicano alertou, no entanto, que a mobilização continua. “Só vou descansar quando a proposta for definitivamente aprovada no Congresso”.
Pela proposta apresentada, foi modificado o parágrafo 8º do artigo 195 da Constituição Federal, que passará a vigorar com o seguinte teor: “O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, garimpeiro, pequeno minerador e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei”.
O direito à aposentadoria dos garimpeiros chegou a fazer parte da Constituição, mas a categoria foi excluída na Reforma da Previdência. Para identificar essa situação paradoxal, Cleber Verde usava a expressão ‘Direito Zumbi’. “Os garimpeiros têm até um Estatuto, com importantes vitórias como o recebimento de pró-labore. Mas, após anos de trabalho incessante e árido, na hora de usufruírem de um direito de todos os brasileiros, eles eram alijados”.
Na opinião de Cleber, a correção da injustiça vai proporcionar uma série de benefícios aso garimpeiros, entre eles os decorrentes de acidentes do trabalho. “Estamos devolvendo a cidadania injustamente tomada de milhares de brasileiros que nas mais árduas situações de trabalho ajudaram a gerar riquezas para o País”, sintetizou o deputado.
Fotos: Douglas Gomes
10 de junho de 2012
Julgamento do
mensalão será o mais longo da história do STF
Em mais de 120 anos, nunca um caso demandou tanto tempo para análise dos ministros; sessões podem durar mais de dois meses
Wilson Lima- iG Brasília |
Carlos Humberto - SCO/STF
Ministros do STF se preparam para julgar mensalão
O julgamento do mensalão,
considerado o maior escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, será o mais longo da história do Supremo Tribunal Federal
(STF). Nunca na história da corte, desde o século XIX, o STF se
debruçou sobre um caso que demandasse tanto tempo até o anúncio de um
veredito. Leia mais: Atrasos, petições e férias jogam mensalão para 2º semestre
Estima-se que o julgamento vá durar pelo menos dez semanas,
nos meses de agosto e setembro. Em agosto, haverá um esforço concentrado
nas duas primeiras semanas com dez sessões diárias (segunda a
sexta-feira) para as alegações da Procuradoria Geral da República (PGR),
do ministro relator Joaquim Barbosa e dos advogados dos 38 réus que
respondem à Ação Penal 470. A partir da terceira semana de agosto devem
começar as discussões em plenário com os votos dos ministros. Essa fase
deve durar até a segunda semana de setembro.
O julgamento do mensalão deve ter aproximadamente 120 horas
conforme as primeiras estimativas do presidente do STF, Ayres Britto.
Mas existe a possibilidade de que ele se estenda por um período maior
que esse. “Nem mesmo o julgamento do ex-presidente Fernando Collor durou
tanto tempo. Naquele caso, eram apenas oito réus”, disse o decano do
Supremo, ministro Celso de Mello. Serão pelo menos 24 sessões de
julgamento apenas para o mensalão. Em 120 anos, os julgamentos mais
longos da história do Supremo duraram, no máximo, sete sessões.
O processo que resultou na absolvição do ex-presidente
Fernando Collor de Mello (AP 307) da prática do crime de corrupção
passiva, por suposto envolvimento no chamado Esquema PC, em 1994, por
exemplo, durou quatro sessões. Fora isso, o STF já tinha se debruçado em
outros três processos (uma sessão cada) relacionados a esse caso nos
anos de 1992 e 1993. Poder Online: Gilmar Mendes, Lula e os impedimentos para o mensalão
Mensalão: Entenda as acusações do procurador contra cada réu
Estimativa: Julgamento do mensalão deve durar até sete semanas
Divulgação
STF classificou como constrangimento ilegal intimações obrigando
moradores a abrirem casas para agentes sanitários no início do século XX
A análise do caso Café Filho (na década de
1950) após ele tentar voltar à presidência da república depois de um
afastamento temporário por motivo de saúde durou cinco sessões. Outros
julgamentos históricos e igualmente logos foram os relacionados aos
movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922, às Lutas do Contestado
e um caso de extradição de um servidor da Polícia Judiciária Alemã,
incluído na lista internacional de criminosos de guerra sob a acusação
de genocídio contra judeus durante a 2º Guerra Mundial. Mais
recentemente, análises de casos como a demarcação de terras na reserva
Raposa Serra do Sol, aborto de fetos anencéfalos e legalidade das cotas
raciais, foram ações que também demandaram esforços concentrados dentro
do Supremo.
O julgamento
A análise da Ação Penal 470 começa no dia 1º de agosto com o
relatório resumido do relator Joaquim Barbosa. A leitura do relatório
será breve, serão apenas três páginas. Nesse primeiro momento, o
ministro falará apenas o essencial do que será discutido em plenário.
Ainda no dia 1º de agosto, o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, terá cinco horas para fazer a acusação contra os 38 réus do
mensalão.
A partir do dia 2 de agosto, todos os advogados terão uma hora para a
defesa de cada um dos 38 réus do processo. Serão nove dias destinados
apenas para essa fase de contra argumentação dos defensores. A defesa
ocorre como em outras ações do Supremo, na bancada, diante de todos os
11 ministros da Corte. Eleições: Julgamento do mensalão coincidirá com início da propaganda eleitoral
Calendário: Julgamento do mensalão começará em 1º de agosto
Após essas prévias, o mensalão chega no momento de debate dos
ministros. O primeiro ministro a dar seu voto será o relator Joaquim
Barbosa. O voto de Barbosa, com aproximadamente mil páginas, deve
demandar pelo menos três sessões ordinárias, ou em torno de 15 a 20
horas. O segundo ministro a votar será Ricardo Lewandowski, revisor do
processo. Como o voto dele é uma contraprova do ministro relator, a
tendência é que ele precise também de um tempo semelhante a Barbosa para
expor as suas argumentações.
Após os votos dos dois ministros, segue-se a ordem determinada pelo
regimento do Supremo: votam primeiro os ministros recém-chegados à Corte
e depois os mais antigos: Rosa Webber, Luiz Fux, Dias Tóffoli, Cármen
Lúcia, Cézar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Melo e Celso de
Mello. O último ministro a proferir voto é o presidente do Supremo,
Ayres Britto. Essa ordem não é estanque. Algum ministro pode adiantar
seu voto, caso seja autorizado pelo presidente da Corte.
Nessa lista, porém, existem duas incógnitas: os ministros Dias
Tóffoli e Cézar Peluso. O primeiro é apontado como supostamente
impedido. Ele foi assessor jurídico do PT antes de assumir a vaga do
ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 2009. Além disso,
sua companheira, Roberta Maria Rangel, trabalhou para os réus do
mensalão entre os anos de 2005 e 2007. Na semana passada, ele afirmou ao
iG que somente definirá sobre o seu impedimento às vésperas do julgamento.
O ministro Cézar Peluso deve se aposentar antes do julgamento por
questões pessoais. Esses dois possíveis desfalques, no entanto, não
atrapalham o andamento do processo. Após os votos de todos os ministros,
finalmente é dada a sentença a todos os 38 réus na Ação Penal 470.
Alguns dos julgamentos mais importantes da história do Supremo* Estado de Sítio em 1892 (1892)
O advogado Rui Barbosa impetra habeas corpus em favor do Senador
Almirante Eduardo Wandenkolk e outros cidadãos, indiciados por crimes de
sedição e conspiração, presos em virtude de decretos expedidos pelo
Vice-Presidente da República, Marechal Floriano Peixoto, na função de
Presidente. Tais atos determinam a suspensão das garantias
constitucionais, decretando-se o estado de sítio no Rio de Janeiro. Revolta da Vacina (1905)
Após negado habeas corpus preventivo pelo juiz da Seccional da 2ª
Vara do Distrito Federal, o advogado Pedro Tavares Junior interpõe
recurso de habeas corpus em favor de Manoel Fortunato de Araújo Costa,
alegando ameaça de constrangimento ilegal o fato de recebido pela
segunda vez a intimação de um inspetor sanitário para adentrar em sua
casa e proceder à desinfecção do mosquito causador da febre amarela. O
Tribunal considerou inconstitucional a disposição que autorizava a
sanitária a entrar, até com auxílio da força pública, em imóvel
particular para realizar ações preventivas do gênero. Lutas no Contestado (1904 / 1913)
O Estado de Santa Catarina é autor de ação contra o Estado do Paraná,
em questão sobre limites interestaduais, na chamada Região do
Contestado. A ação se prorroga por cinco julgamentos provocando
acirradas lutas, com grave repercussão social, e dificuldade na execução
das sentenças. Movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922 (1923 / 1929)
Ação que tentou anistiar oficiais acusados de ter envolvimento no
movimento revolucionário de 5 de julho de 922, no Rio de Janeiro. O
movimento visava alterar a Constituição e a forma de Governo (chamada
revolta tenentista). As insatisfações do exército obrigam Artur
Bernardes a instaurar estado de sítio que reduziu os direitos de
liberdade individuais, após assumir a presidência da república. Caso Café Filho (1955/1956)
Após pedir afastamento da presidência em novembro de 1955 alegando
motivo de doença, Café Filho tenta por força judicial voltar ao cargo a
partir de dezembro. Na ocasião, o país passou a ser comandado
interinamente por Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado. Houve
decretação de estado de sítio até que o presidente recém eleito,
Juscelino Kubitschek, assumisse o país no início do ano seguinte. Filho
perdeu todas as tentativas de retomar o poder por meio do Supremo. Genocídio durante a 2ª guerra mundial – (1967)
Franz Paul Stangl, servidor da Polícia Judiciária alemã e integrante
do Partido Nazista, residente há algum tempo em São Paulo e incluído na
lista internacional dos criminosos de guerra, é acusado de co-autoria em
crimes de homicídio em massa e genocídio em campos de extermínio, na
Áustria (Hartheim) e Polônia (Sobibór e Treblinka). O julgamento da sua
extradição dura quatro sessões. No final, o STF determina a entrega do
servidor à Alemanha, com o compromisso de conversão da pena de prisão
perpétua em prisão temporária. Habeas Corpus durante o Regime Militar (1968 / 1970)
Em 1968, em pleno regime militar, os ministros do Supremo Tribunal
Federal concederam habeas corpus (HC 46471) para um grupo de estudantes
presos em Ibiúna, interior de São Paulo, quando participavam de um
congresso da União Nacional dos Estudantes. O regime considerou o evento
clandestino, com base na Lei de Segurança Nacional. Entre os estudantes
estava o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado Wladimir
Palmeira, ambos do PT.
Os anos 1960 ficaram marcados, no STF, por um grande número de
pedidos de habeas corpus contra atos do governo militar. Casos como o do
jornalista Carlos Heitor Cony, incurso em dispositivo da Lei de
Segurança Nacional por ter escrito artigo contra as Forças Armadas (HC
40976). No caso, o Supremo concedeu a ordem para que Cony respondesse a
processo não com base na LSN, mas na Lei de Imprensa. Fernando Collor de Mello (1994)
Um dos mais longos e célebres julgamentos realizados pela Corte foi a
análise da Ação Penal 307, em dezembro de 1994, quando o Supremo
absolveu Fernando Collor de Mello da prática de corrupção passiva, por
suposto envolvimento no chamado Esquema PC – um esquema que teria sido
montado pelo tesoureiro de sua campanha, Paulo César Farias (PC Farias).
Nessa época, Collor já havia deixado o cargo de presidente da República
– ele renunciou à presidência em dezembro de 1992, a poucos dias do
Senado votar o processo de impeachment do “caçador de marajás”.
O julgamento durou quatro dias. Por maioria de votos, o STF absolveu
Collor por falta de provas de sua efetiva participação nos fatos
narrados na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da
República Aristides Junqueira. Pesquisa com células-tronco (2008)
Um dos julgamentos mais marcantes da história do Supremo foi
concluído em maio de 2008. Após debates intensos, os ministros da Corte
autorizaram as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. A
discussão tornou constitucional a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). Raposa Serra do Sol (2009)
O Supremo declarou, em março de 2009, a constitucionalidade da
demarcação das terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol,
localizada em Roraima, em área contínua, exatamente da forma como
determinou o decreto presidencial. Os ministros impuseram 19 condições
que devem ser respeitadas na ocupação da Raposa Serra do Sol. A decisão
se deu na análise da Petição (Pet) 3388, julgada em agosto de 2008. Lei de Imprensa (2009)
Ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) 130, em abril de 2009, o Tribunal declarou, por maioria, que a
Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) era incompatível com a Constituição
Federal de 1988. O processo foi ajuizado pelo Partido Democrático
Trabalhista (PDT). E em junho do mesmo ano, no julgamento do RE 511961, a
Corte derrubou o diploma de jornalista. Extradições (2009)
Em 2009 o STF autorizou a Extradição (Ext 1085) do ex-ativista de
esquerda Cesare Battisti para a Itália. Battisti foi condenado em seu
país natal por quatro homicídios, ocorridos no final da década de 1970.
Neste julgamento, os ministros entenderam que a última palavra sobre a
entrega ou não do italiano cabe ao presidente da República, mas que o
chefe do executivo deve atender ao que prevê o Tratado de Extradição
assinado pelos dois países. Aborto anencéfalos (2012)
Em abril desse ano, o STF decidiu pela descriminalização do aborto de
bebês anencéfalos. Foram ouvidas 25 diferentes instituições, além de
ministros de Estado e cientistas, cujos argumentos serviram de subsídio
para a análise do caso por parte dos ministros do STF. A decisão foi
tomada pelo placar de 8 votos a favor contra 2. Na decisão, o Supremo
entendeu que cabe a mulher decidir se interromperá ou não a gestação de
uma criança diagnosticada sem cérebro.
*Fonte: STF
Diário "A Fazenda 5"
Dia 14: Gretchen para Vavá: 'Quem cuida na cozinha sou eu'
Desde que Gretchen saiu do Celeiro e foi para a sede, elaa assumiu o
fogão e o controle da despensa. Porém, essa atitude da rainha do
rebolado não está agradando muito á todos os peões.
Vavá já
expressou para alguns peões que se sente incomodado com a posse da
cozinha e em conversa com Nicole, ele já afirmou que a dançarina está
usando esta tática como estratégia de jogo.
O cantor perguntou
para Simone Sampaio, que estava sentada na cama com Gretchen, se poderia
preparar um bolo de fubá ao invés de coco. A ex-assistente de palco
revelou que sua preferência era por um bolo de coco, mas valeria a
decisão da maioria dos peões.
Quando o músico estava saindo do
quarto, Gretchen impôs: “Quem cuida da cozinha ainda sou eu e você vai
fazer o bolo de coco, que é o que você quer fazer.”
Para ela,
Vavá estava tentando atingi-la perguntando somente o que Simone queria.
“Ele está a fim de me provocar. Ele veio aqui só para me provocar”,
afirmou.
A cantora ainda revelou que prefere ficar na cozinha,
pois não gosta de ter contato com os animais. “Aqueles cabritinhos, eu
os acho lindos. Mas eu não consigo chegar perto e passar a mão”,
confessou.
ROMÁRIO TEME QUE COPA DE 2014 TENHA O "MAIOR ROUBO DA HISTÓRIA"
SEGUNDO O JOGADOR, A "PALHAÇADA VAI PIORAR QUANDO FALTAR UM ANO E MEIO PARA O MUNDIAL"
O ex-jogador e deputado federal Romário, um dos principais críticos à forma com que a Copa do Mundo de 2014 tem sido organizada, alertou neste domingo (18/03) que a competição se tornará o "maior roubo da história" do país, tudo por conta da má gestão dos políticos brasileiros.
"Esta palhaçada vai piorar quando faltar um ano e meio para o Mundial. O pior está por vir porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Ai vai acontecer o maior roubo da história do Brasil", afirmou Romário através de sua página no Facebook.
Para o Baixinho, "o Governo engana ao povo", e a presidente Dilma Rousseff "está sendo enganada ou se deixa enganar" quando afirma que a Copa será a melhor de todos os tempos.
Romário criticou a ausência de deputados na reunião entre o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e Dilma, na última sexta-feira, quando se tratou do projeto da Lei Geral da Copa, que está prevista para ser votada na Câmara Federal ainda nesta semana.
Após a reunião, Blatter revelou que Dilma lhe deu amplas e plenas garantias de que o Brasil respeitará "todos os compromissos assumidos com a Fifa", incluindo o de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, que é um dos pontos que gera mais rejeição no Congresso.
O melhor jogador do mundo de 1994 convidou os brasileiros a se manifestarem e disse que o povo tem toda a razão ao reivindicar e exigir por parte dos políticos mais seriedade e responsabilidade nas questões relativas à Copa.
‘Alguém está mentindo’, diz relator sobre casa de Perillo
Odair Cunha afirma ao iG ver ‘nítida contradição’ em
versões sobre a venda do imóvel do governador, que depõe terça-feira na CPI
Fred Raposo e Adriano Ceolin- iG Brasília |
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirma em entrevista exclusiva ao iG que a história da venda da casa do governador Marconi Perillo (PSDB) se “complicou” após o empresário Walter Paulo Santiago dar nova versão sobre o negócio.
“Há uma nítida contradição entre o que diz o governador Marconi
Perillo, o que diz o senhor Walter Paulo e o que diz o senhor Wladimir
Garcez. Alguém nesta história está mentindo”, diz Cunha.
Há três versões para a venda do imóvel, que ganhou os holofotes por ter pertencido a Perillo e ter sido o local onde ocorreu a prisão do bicheiro Carlos Augusto Ramos,
o Carlinhos Cachoeira. Quando o caso veio à tona, Perillo afirmou ter
vendido a casa ao empresário Walter Paulo Santiago, e que foi pago em
três cheques, em negócio intermediado pelo ex-vereador goiano Wladimir
Garcez, suspeito de integrar o esquema de Cachoeira.
Na CPI, contudo, Garcez explicou que comprou a casa de Perillo por R$ 1,4 milhão, e que os cheques foram entregues a Lúcio Fiúza, ex-assessor do governador.
Na última terça, Walter Paulo – dono da Faculdade Padrão, em Goiânia, e
apontado pela Polícia Federal como “laranja” de Cachoeira – contradisse
Perillo ao afirmar ter pago a casa em notas de R$ 50 e R$ 100, e que o
dinheiro havia sido entregue a Garcez e a Fiuza.
“Precisamos ouvir o governador Marconi Perillo. Quero
entender que ele terá oportunidade de se explicar. Se for necessário,
depois podemos pedir uma acareação”, afirma Cunha ao iG. Perillo depõe na CPI na terça-feira, dia 12. No dia seguinte, a comissão ouve o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT),
suspeito de favorecer a empreiteira Delta Construções – que, segundo a
polícia, era ligada a Cachoeira –, em contratos com o governo da
capital.
O relator minimiza, contudo, as acusações contra o correligionário.
“O nível de envolvimento da organização criminosa no Distrito Federal,
por tudo que temos hoje, é muito menor comparando com o nível de
envolvimento que existe no Estado de Goiás”. E acrescenta ser contra a
comissão receber agora os govenadores: “Ainda não tivemos acesso a todas
quebras de sigilos", assinala. "Eles deveriam vir mais ao final do
processo de investigação”. 'Não me sinto pressionado', diz sobre Pagot
Cunha não garante a convocação do ex-diretor geral do Departamento
Nacional de Obras de Infra-Estrutura (Dnit) Luiz Antonio Pagot, que
acusa a quadrilha de Cachoeira de ter trabalhado a favor de sua
demissão. O ex-diretor do Dnit se colocou à disposição da CPI.
Grampos da polícia revelam que um diretor da Delta articulou o
afastamento de Pagot do comando do órgão por estar atrapalhando os
negócios da empresa com o governo.
“Até o momento este é o único indício que poderia justificar a vinda
do senhor Pagot a esta CPI”, afirma Cunha. Ele evitou comentar
declarações do ex-diretor do Dnit de que os parlamentares evitam
convoca-lo por temer revelações que os liguem a Cachoeira. “Não vou
fazer comentários sobre os adjetivos que o senhor Pagot queira lançar
sobre a CPI. Tenho clareza do que queremos investigar. E não vou me
sentir pressionado por ilação de qualquer natureza”.
A primeira-dama do crime foi apresentada pela polícia em Contagem
