ASSUNTO SOBRE APOSENTADORIA E MAIS...

PEC SOBRE APOSENTADORIA DOS GARIMPEIROS SERÁ ENVIADO AO SENADO NA PRÓXIMA SEMANA

A deputada Elcione Barbalho  (PMDB-PA) informou ontem a noite a Agasp Brasil que ainda esta semana finalizará o seu relatório sobre a PEC 405 (Projeto de Emenda  Constitucional) que  incluiu os direitos previdenciários dos garimpeiros e pequenos mineradores   no bojo da Constituição Brasileira ao lado dos agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Elcione é presidente da Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)  para analisar a PEC que é de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA) , depois que o projeto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ -   em junho passado. Com o relatório concluído a PEC 405 será remetida diretamente para o presidente do Senado da Republica Jose Sarney. O senador Edison Lobão (PMDB-MA)  vai solicitar que ele seja o relator da matéria. SOBRE O DINHEIRO DA CAIXA Apesar de ser uma obrigação institucional, mas  até ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega , ainda não havia informado  a Câmara dos Deputados a acerca do dinheiro depositados na  Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada. Desde de 2002  que a Caixa foi condenada pela justiça a devolver os mais de R$ 400 milhões que pertencem ao povo garimpeiro de Serra Pelada se nega a devolver o que deve. O pedido de informações foi feito pela deputada Elcione Barbalho em maio passado através da Comissão de Minas e Energia. Pela lei o Ministerio da Fazenda terá que informar a Câmara num prazo de 30 dias.  Em decorrência do período eleitoral essa regra não foi cumprida. A deputada Elcione nos informou ontem que irá reforçar o pedido  junto a Comissão de Minas e Energia e que irá cobrara resposta. A PASSOS LENTOS Nos últimos quatro meses a Agasp Brasil tem assumido a firme posição  de que  é preciso a Coomigasp, subtende-se a Direção da cooperativa, tomar a iniciativa de voltar a negociar  judicialmente junto  a Caixa Econômica Federal para que a instituição possa  devolver o que pertencem aos garimpeiros de Serra Pelada. Esse caminho  vem sendo  apontado pela Agasp Brasil já algum tempo  e tem sido  bastante assimilado por toda a sociedade garimpeira. Na ultima  assembléia geral ocorrida em Curionópolis no ultimo dia 28 de outubro a Agasp Brasil voltou tocar no assunto e o sentimento da massa garimpeira foi de total aprovação.  O setor jurídico da Caixa já deu sinais que deseja  pagar o que deve  mais  diretamente a cada um dos garimpeiros conforme vem sendo defendido pela Agasp Brasil . Para que isso ocorra, terá que  haver uma negociação judicial e que a Direção da Coomigasp assine o termo de concordância já que o processo está em nome da entidade. Alem disso a Coomigasp terá que promover uma campanha no meio dos 45 mil garimpeiros para que os mesmos assinem o ato de adesão dando plenos poderes aos advogados do feito  que irão defender o direito individual de cada garimpeiro. Todo esse processo não pode iniciar se não houver essa tomada de decisão por parte da direção da cooperativa. A Agasp Brasil entende que já fez a sua parte. Agora cabe a sociedade berrar alto no pé do ouvido da  direção da Coomigasp para que a mesma faça a sua.