Frequência escolar é descumprida por 600 mil no Bolsa Família
Taxa representa 3,5% do total de beneficiados pelo programa. Ministério do Desenvolvimento Social vai notificar 400 mil famílias
21/01/2011
Fazer com que o filho seja um estudante assíduo é uma das
condições fundamentais para que as 12 milhões de famílias participantes
do Programa Bolsa Família recebam o auxílio financeiro do Ministério do
Desenvolvimento Social. Mas, nos últimos dois meses letivos, 605.388
crianças e adolescentes não cumpriram as metas de frequência escolar
estabelecidas pelo programa: presença em 85% das aulas para alunos de 6 a
15 anos e em 75% para estudantes de 16 e 17 anos.
Apesar de representar pouco diante de todos os beneficiados – que
ultrapassam os 17 milhões em todo o País –, as faltas desses 3,45% dos
participantes são motivo para preocupação dos ministérios que cuidam do
Bolsa Família. “O programa é muito grande e o número percentual de
descumprimento, pequeno. Mas há muitos alunos com problemas para
continuar na escola e merecem um olhar mais próximo”, afirma Cláudia
Baddini, diretora de condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Relatório de acompanhamento da frequência escolar obtido pelo iG
mostra que, em outubro e novembro, as causas mais apontadas para
justificar as faltas dos alunos foram doença (18% dos que descumpriram) e
abandono (22%). No primeiro caso, as ausências não comprometem o
recebimento do benefício. Mas no segundo, sim. A explicação de Cláudia é
simples: os pais não podem controlar a doença dos filhos, mas podem
evitar que eles larguem os estudos.
Entre os 605 mil estudantes que não cumpriram as exigências do
programa, mais de 70% apresentam justificativas que podem comprometer a
manutenção da bolsa mensal. São crianças e adolescentes que deixaram de
ir à escola por causa da negligência dos pais, porque trabalham, sofrem
violência ou discriminação, se desinteressaram pelo ambiente escolar ou
desistiram de continuar estudando. Professores ou coordenadores são
responsáveis por preencher os formulários de frequência criados pelo
programa para acompanhar as crianças.
É importante notar que as justificativas variam de acordo com a idade
analisada. Entre os estudantes de 6 a 15 anos, 81 mil faltaram às aulas
por negligência dos pais, 63 mil por desinteresse ou desmotivação e 75
mil abandonaram os estudos em outubro. Em novembro, os números
praticamente se repetem. “É pouco, mas é grave percebermos que há cerca
de 300 crianças que faltaram porque foram submetidas a trabalho
infantil”, ressalta.
No caso dos jovens (com 16 e 17 anos), 80% dos 114 mil e dos 112 mil
estudantes que não atingiram a meta de frequência escolar em outubro e
novembro, respectivamente, apresentaram justificativas que afetam a
manutenção do benefício. A causa mais apontada para a falta desses
jovens é a desistência dos estudos. Em novembro, 52 mil abandonaram o
colégio (46,70% do total de descumprimentos).
“Ao final do ano, há um aumento do descumprimento, principalmente se
olharmos para os jovens”, analisa Cláudia. Ela ressalta que as
informações são dadas pela própria escola. “É o olhar da escola sobre o
aluno. Às vezes, o que é considerado negligência por professores é falta
de condição familiar mesmo”, diz. Por isso, as equipes de assistentes
sociais do programa têm feito um acompanhamento mais próximo de quem não
cumpre as metas.
Milhares de crianças não foram assíduas às
aulas. Os principais motivos são doença, negligência dos pais, abandono e
desinteresse
De um em um Foto: Robson Mendes
Ainda em experiência, um projeto acompanha 18 mil famílias. Em
reuniões e parcerias, os assistentes procuram identificar as
necessidades de cada família e incluí-las em outros programas sociais. A
proposta é ajudá-las a manter os filhos na escola e recebendo o
benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200. Em outubro, 110 mil deixaram de
ir à escola porque estavam doentes. No mês seguinte, 94 mil. Ações podem
ser tratadas para melhorar esse índice.
No início do ano, 400 mil beneficiários serão notificados por não
terem cumprido as exigências. Os reincidentes têm o benefício bloqueado
por 30 dias. Depois podem ser suspensos e, só na quinta repetição são
cancelados. As famílias podem apresentar recursos. “Isso leva tempo e a
intenção não é cancelar. Dessas 400 mil notificações, menos de 4% viram
cancelamentos”, destaca Claudia.
Nos Estados
Dados obtidos pelo iG mostram que São Paulo é o
Estado no qual a taxa de descumprimento da frequência exigida pelo
programa foi a mais alta: 8%. No total, 133.210 beneficiários do Bolsa
Família faltaram mais do que deveriam às aulas. As porcentagens mais
altas seguem nos Estados de Mato Grosso do Sul (6,53%), Rio Grande do
Sul (5,91%), Paraná (5,8%) e Espírito Santo (5,57%).
Na outra ponta, os Estados onde as crianças tiveram participação mais
alta às aulas são Amapá (1,23%), Pará (1,3%), Piauí (1,65%) e Distrito
Federal (1,66%), Maranhão (1,78%), Rondônia (1,87%) e Acre (1,98%).
Segundo o MEC, os menores Estados e municípios têm menos beneficiados e,
com isso, acompanham mais facilmente a trajetória de cada aluno.
Sem informação
Nos últimos anos, o governo federal realizou campanhas nos municípios
atendidos pelo Bolsa Família para que houvesse mais controle sobre as
condições exigidas para manutenção dos benefícios. As chamadas
“condicionalidades” do programa são divididas em três áreas: saúde,
educação e assistência social. Na saúde, os pais precisam manter o
cartão de vacinação das crianças menores de 7 anos atualizado e os mais
velhos frequentando postos de saúde.
Este mês, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
recebeu informações sobre a frequência escolar de 15,5 milhões de alunos
de 6 a 17 anos, que podem ser beneficiados pelo programa, que
representa o monitoramento de 88% dos beneficiários. Em 2005, quando o
MDS e o MEC desenvolveram um sistema para controlar a presença dos
alunos, o governo só recebia informações de 6,3 milhões de crianças e
adolescentes.