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Novas certidões são importantes para evitar fraudes no Maranhão

Em 2010, foram descobertas milhares de certidões de nascimentos falsificadas no Estado.

SÃO LUÍS - As certidões de nascimento, casamento e óbito impressas em novo papel, produzido pela Casa da Moeda, oferecerão mais segurança contra as fraudes de registros civis no Maranhão. É o que constata o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior. No Estado, as novas certidões terão grande importância, já que as suspeitas de fraudes em registros civis são grandes.

Para Guerreiro Júnior, a mudança é bem-vinda, já que esse tipo de iniciativa tende a esfriar as investidas da "máfia das certidões". Em 2010, a Corregedoria de Justiça do Maranhão descobriu milhares de certidões de nascimento fictícias, em cartórios do interior e na Central da Justiça (antiga Central de Registros).

Além disso, foram descobertas fraudes em registros de imóveis e documentos cartorários, o que reforçou a criação de uma operação da Corregedoria, em parceria com a Polícia Federal. A investigação, iniciada em abril do ano passado continua, assim como as correições extraordinárias em cartórios de, pelo menos, 10 municípios.

Por causa das fraudes, cinco cartorários já foram afastados de serventias do interior do Estado.

“A certificação internacional dos documentos impressos pela Casa da Moeda e o acompanhamento do CNJ são garantias de que de mudança ocorrerá sem atropelos”, diz o corregedor Guerreiro Júnior.

Mudanças

Hoje, cartórios informatizados de São Luís e de outras capitais do Nordeste deram início aos pedidos do novo papel à Casa da Moeda. A expectativa é que em 15 dias esses cartórios já comecem a emitir certidões com o papel, que tem 15 itens de segurança.




A solicitação do novo papel deverá ser feita pelos próprios registradores por meio de um sistema que ficará disponível no site da Casa da Moeda (http://www.casadamoeda.gov.br). Feita a solicitação, os novos papéis são entregues no prazo máximo de 30 dias aos cartórios. A Casa da Moeda disponibilizou também dois números de telefone para orientar os registradores sobre como fazer os pedidos e implantar o novo modelo. As informações podem ser obtidas através do telefone (21) 2414-2227 ou (21) 2414-2226.