TRINTA E OITO MIL GARIMPEIROS DA COOMIGASP AGUARDAM POR RESPOSTAS
Publicado em 12/04/2012/quinta-feira.
Por Agasp Brasil
Por Agasp Brasil
Faltam
19 dias para que a direção da Colossus apresente ao Ministério de Minas
e Energia informações gerais sobre o empreendimento da implantação da
mina de Serra Pelada, fruto de cinco anos de parceria com a Coomigasp, e
a apresentação de uma proposta de antecipação em dinheiro para
acontecer ainda este ano de 2012 aos 38 mil garimpeiros sócios da
cooperativa e donos de 25% do empreendimento.
Pelo menos foi isso que ficou acertado
na ultima reunião ocorrida no Ministério de Minas e Energia na manhã do
ultimo dia 23 do mês passado. Foi o próprio residente da empresa
canadense, Claudio Mancuso, que solicitou ao ministro Edison Lobão um
prazo de 40 dias para apresentar tudo, inclusive à informação sobre o
atual tamanho da reserva mineral pesquisada na área dos 100 hectares.
Aqui em nosso blog também ficou consignada a posição da Agasp Brasil que
aguardaria o transcurso do prazo solicitado e as informações
eventualmente prestadas pela empresa canadense para então voltar a se
manifestar sobre os temas em questão. Assim, até que essas informações
sejam prestadas, a Agasp Brasil continuará na expectativa dos
acontecimentos. Enquanto isso, a Agasp Brasil estará dedicada
integralmente às providências necessárias à aprovação da PEC 405, que
trata da aposentadoria especial aos garimpeiros, e do PL 5227/2009, que
estabelece uma pensão vitalícia de três salários mínimos aos
ex-garimpeiros de Serra Pelada. São esforços que estão sendo
empreendidos a toda carga nestes próximos dias, vez que todo o trabalho
desenvolvido busca aprovar essas matérias até o dia 21 de julho, Dia
Nacional dos Garimpeiros.
AGASP BRASIL ENTREGA MANIFESTO PARA ATONIEL LIMA
Depois
de receber um manifesto que justifica a aprovação da pensão vitalícia
aos garimpeiros remanescentes de Serra Pelada, o deputado paulista
Otoniel Lima (PRB) em encontro com o presidente da Agasp Brasil, Toni
Duarte, durante a amanhã de ontem, em seu gabinete, no Anexo III da
Câmara dos Deputados, afirmou que iniciará o trabalho de relatoria do PL
5227/2009 que se encontra na Coimissão de Finanças e Tributação a
partir da próxima semana. Ele disse que pedirá também a realização de
uma nova audiência publica para debater a proposta e se aprofundar mais
na questão. O dirigente da Agasp Brasil explicou ao parlamentar sobre a
importância da aprovação do PL que institui uma pensão vitalícia de três
salários mínimos aos garimpeiros remanescentes de Serra Pelada.
O dirigente garimpeiro lembrou ao
deputado Otoniel Lima que em 1989 a Câmara ajudou a aprovar a pensão
vitalícia dos seringueiros que foram recrutados para a extração da
borracha na Amazônia, contribuindo para o esforço de guerra a que se
submetia o País em 1944. Em 2007 a Câmara aprovou Medida Provisória
assegurando às pessoas que foram vítimas da hanseníase e que tiveram
confinados nas colônias de isolamento pelo Estado brasileiro o direito
de receber em torno de dois salários mínimos por toda vida.
“Colocamos esses dois fatos para
afirmar, com toda a convicção, que tal qual os seringueiros e os
hansenianos, os garimpeiros de Serra Pelada viveram a mesma situação e
vitimas de uma tragédia social provocada pelo Estado brasileiro. Basta
recorrer as tristes imagens dos mais de 100 mil homens mantidos em
cativeiro pelo Estado brasileiro de maneira compulsória em trabalho
escravo por quase duas décadas no garimpo de Serra Pelada”, justificou
Toni Duarte.
O presidente foi mais alem na questão. A
corrida do ouro e a formação do garimpo em uma área que já pertencia a
então estatal Vale do Rio Doce foi alimentada pelo próprio governo
federal. Por trás da benevolência do Regime Militar tinha dois
objetivos: o primeiro era o de povoar a região Sul do Pará para se
livrar de vez do perigo da guerrilha que estava de olho nas minas de
ouro e de diamantes existes nas confluências da Serra das Andorinhas,
esquadrilhadas antes pelos guerrilheiros abatidos durante uma campanha
do Exercito no Araguaia em 1974. O outro motivo era, com a exploração do
garimpo, resolveria de forma urgente com o ouro de Serra Pelada a grave
crise de reservas cambiais que atravessava o País. Montou-se na época
uma verdadeira operação militar para assegurar a aquisição do ouro
controlando o garimpo e os trabalhadores sob alegação que a situação era
considerada como necessária, conjuntural e transitória.
MANIFESTO AGASP BRASIL
Em um manifesto entregue ao novo relator
do PL que estabelece a pensão vitalícia o dirigente Toni Duarte aponta
que diversos órgãos do governo federal participaram da operação de
confinamento dos milhares de cidadãos obrigados ao trabalho forçado e
promiscuo a saúde. A Presidência da República ficou com a coordenação
geral dos trabalhos. O DNPM ficou encarregado da orientação técnica e
das frentes de garimpagem. A empresa DOCEGEL controlada pela Vale do Rio
Doce, ficou encarregada da administração do garimpo, a compra do ouro.
A Secretaria da Receita Federal encarregou-se da matrícula dos
garimpeiros, do controle da arrecadação de tributos e da
comercialização. Enquanto a Caixa Econômica Federal era encarregada dos
pagamentos dos cheques emitidos pela DOCEGEL na compra do ouro.
AOS FAMILIARES CABIA APENAS ENTERRAR SEUS MORTOS
Em quase duas décadas de trabalho
escravo sem qualquer remuneração ou outras garantias por parte do Estado
brasileiro, ostensivamente presente em Serra Pelada, centenas dos
nossos irmãos garimpeiros sucumbiram nas frentes de trabalho. Muitos
foram vitimas dos soterramentos de barrancos, vitimas por infecções
contraídas pelo uso descontrolado do mercúrio, por malaria e por
outras enfermidades obtidas no garimpo. Aos familiares cabia apenas
enterrar seus mortos isso quando recebiam seus corpos”, apontou o
dirigente.
No manifesto reivindicatório o
presidente da Agasp Brasil aponta que durante quase duas décadas de
trabalho forçado e vigiado pela forças federais como num grande campo de
concentração, cujas imagens ainda são memória viva desde país, os
garimpeiros arrancaram com as suas mãos e carregaram nos ombros quase
44 toneladas de ouro, prata e paládio. Mas quem lucrou com toda essa
riqueza foi o próprio governo federal que comprava o minério ao peso
roubado. Em 1992 quando o Governo já não precisava mais da força de
trabalho dos garimpeiros e para não entrar em conflito com as
recomendações da OMT – Organização Mundial do Trabalho - que condenava a
situação desses trabalhadores, resolveu fechar o garimpo o dando de
volta a Vale do Rio Doce, sem no entanto reparar o que era devido a
esses cidadãos.
HOLOCAUSTO SOCIAL
O violento ato governamental praticado
pelo governo de Collor de Mello produziu enormes sequelas aos
garimpeiros, desorganizando suas vidas, desmantelando seus lares,
comprometendo o futuro de seus filhos. O declínio social imposto pelo
Estado brasileiro à família garimpeira claramente a colocou na extrema
pobreza. O governo que tirou a Serra Pelada dos garimpeiros negou aos
mesmos as condições básicas de subsistência. Muitos desses homens
humilhados e com vergonha de retornar ao seio de suas famílias buscaram
no suicídio a forma exata de resposta ao fracasso. “Esse foi o
holocausto a que foram submetidos o nosso sofrido povo garimpeiro de
Serra Pelada”, diz o manifesto Agasp. Diante desses fatos o presidente
Toni Duarte fez um apelo ao deputado Otoniel Lima novo relator do PL
5227/2009 que lute pela aprovação do PL que estabelece uma pensão
vitalícia aos sofridos garimpeiros de Serra Pelada .
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