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AGORA SIM, COOMIGASP CONSERTA ERRO E MANDA REPUBLICAR NOVO EDITAL

Publicado em 30/12/2011

O presidente da Coomigasp, Gesse Simão de Melo determinou a imediata republicação com uma re-ratificação do edital de convocação publicado em jornais do Maranhão e do Pará que convoca as eleições para o Conselho Executivo e para o novo Conselho Fiscal da cooperativa.  Na re-ratificação Gesse mandou retirar imediatamente da ordem do dia o item que estabelecia a criação de quatro gerencias que ficariam sob controle da Presidência. Na ordem do dia do novo edital que seguirá para publicação ainda hoje foram incluídos:

I – Votação e aprovação da nulidade dos direitos sob 7% (sete por cento) pertencentes à COOMIGASP, com posterior distribuição aos cooperados da entidade cooperativa Coomigasp; tendo em vista que os prêmios previstos no contrato de parceria pertencem à Coomigasp, não justificando, portanto, o desconto dos 7% sob os ganhos reais decorrentes na produção mineraria, bem como, outros possíveis rendimentos em favor da Coomigasp.

II - Votação e aprovação para criação de uma HOLDING (nova empresa), com finalidade específica de administrar e distribuir as ações pertencentes aos cooperados, bem como promover a gestão corporativa em outros propósitos do interesse congêneres da entidade cooperativa e, de igual forma dos cooperados; inclusive, com atuação profissional na atividade de produção mineraria.

A confusão gerada pela publicação errada do edital de convocação pegou de surpresa o presidente Gesse Simão que passou o Natal junto com a família em Imperatriz. O edital, segundo ele, havia sido mandado para a apreciação de sua diretoria, conforme determina a lei, e de lá seguiu direto para publicação sem antes passar por ele. “Convivo com pessoas que fazem de tudo para tumultuar o processo eleitoral do qual sou candidato a reeleição na tentativa de me colocar contra a sociedade. Tudo que foi debatido nas pré-assembléias e votado por elas como a retirada dos 7% do Estatuto e a criação de uma empresa constituída pelos garimpeiros  farão parte da pauta da grande assembléia do próximo dia 29”, explicou Gesse.

CARTILHA DA HOLDING
Já se encontra na gráfica para ser produzida e distribuída aos garimpeiros sócios da Coomigasp a cartilha explicativa sobre o que é uma holding e como será feita a distribuição  de parte das ações que pertence a Coomigasp  aos sócios da cooperativa.  A criação da empresa foi amplamente debatida e aprovada por garimpeiros do Pará do Tocantins e não será diferente no Maranhão, Piauí, Goiás e Brasília onde o tema ainda será debatido por todo esse mês de janeiro. Para fazer um minucioso estudo sobre o assunto a cooperativa contratou em novembro passado o  advogado e consultor da área de gestão empresarial Lauro Andrade Assunção, especialista no assunto. Lauro Assunção que participou de varias pré-assembléias no Pará vai continuar participando dos eventos no Maranhão que inicia em São Luis no próximo dia 7. 

“Sabemos do desejo da presidência da Coomigasp em distribuir parte dos títulos mobiliários (ações) aos garimpeiros associados. É sem dúvida um anseio de grande parte dos garimpeiros poderem dispor livremente das ações da empresa detentora do alvará de lavra, a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral - SPCDM. Todavia, esse direito formal pertence à Coomigasp, entidade organizadora e defensora dos interesses do amplo grupo de associados, não podendo ela, assim, ceder o controle consignado no Termo de Acordo de Alvará de Lavra, sob pena de colocar em risco o empreendimento como um todo, bem como o sonho de milhares de garimpeiros, que terão um patrimônio plenamente valorizado somente a partir do pleno funcionamento do complexo de exploração da mina”, explicou o consultor Lauro Andrade Assunção.

Na cartilha explicativa, cujo material já foi encaminhado para uma gráfica para ser produzido, o consultou explica ainda que por muito tempo a Coomigasp lutava para obter o alvará para exploração da mina de Serra Pelada. Para isso, havia necessidade de grandes investimentos financeiros e a cooperativa não dispunha desses recursos. Resumido, os garimpeiros associados à Coomigasp tinham a expectativa de obter o alvará, mas não tinham recursos nem tecnologia para assegurar a propriedade da mina e, muito menos, para extrair o ouro das profundezas da terra, 400 metros abaixo, como é o caso de Serra Pelada.

A saída dos garimpeiros, através de sua cooperativa foi fazer uma parceria com a Colossus em que a Coomigasp entraria com a mina e ela com o capital e a tecnologia. A proposta da Colossus foi aprovada em assembléia da Coomigasp, surgindo, assim, a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, a SPCDM, com o capital divido em ações. Em razão dos altos investimentos que a Colossus teria que realizar, ficou acertado que ela participaria com 75% do capital, e a Coomigasp ficaria com os outros 25% das ações.

Ação é um título de renda variável que representa uma fração do capital de uma sociedade anônima. Assim, cada sócio terá a quantidade de ações de acordo com o tamanho de sua participação no capital da sociedade. Uma das vantagens em possuir ações de empresas é que elas têm um valor de mercado, podendo ser negociadas e transferidas livremente, no todo ou em parte, de uma pessoa para outra.  As ações da SPCDM pertencentes aos garimpeiros estão em nome da Coomigasp.

Embora alguns desejem ter essas ações em seu nome, a sua transferência para cada um individualmente criaria um vazio no poder de fiscalização e controle da Coomigasp, o que desvalorizaria o preço das ações no mercado. É que a Coomigasp, por força de um “Termo de Compromisso” existente com a Colossus e o Ministério das Minas e Energia, detém poderes societários que serão perdidos se for pulverizada a quantidade de ações que ela possui na SPCDM.

A atual diretoria da Coomigasp, presidida pelo seu presente, Gesse Simão, tem a intenção de transferir parte do patrimônio em ações aos garimpeiros associados. Todavia, para que não haja prejuízo na representação frente à Colossus, é necessário que se adote algumas medidas preventivas, uma delas é a criação de uma “holding”.

Uma holding é uma empresa criada para controlar outras empresas. Ela é um instrumento muito utilizado no mundo empresarial para racionalizar controles e custos. No caso da exploração do ouro de Serra Pelada, a holding servirá para permitir que parte das ações do empreendimento seja transferida aos garimpeiros, sem, no entanto, tirar da Coomigasp o controle e a fiscalização das atividades operacionais da mina.

É muito importante não confundir ações com dividendos. A ação, como já foi dito, é uma pequena parte do capital da sociedade empresarial. Já o dividendo é a distribuição do lucro da empresa. Nas sociedades anônimas, os dividendos são distribuídos aos proprietários das ações. No caso da Aurífera S.A., os garimpeiros que preservarem suas ações receberão parte dos lucros (dividendos) na proporção da quantidade de ações que possuírem, além da parte que a própria Coomigasp receberá e que também será distribuída entre os associados. Por tudo isso, é muito importante que os garimpeiros preservem as suas ações. Vendê-las agora não é recomendável, vez que a mina ainda não entrou em operação, e, com isso, o seu preço está bem baixo do seu valor real. Tudo isso está sendo explicado a sociedade garimpeira caberá a ela se aprovará ou não a criação da holdin no próximo dia 29 de janeiro. As ações serão documentos  que o garimpeiro terá em mãos que comprovam que ele é dono do barranco que tem dentro da mina da SPCDM . Se vender antes dela produzir  estará vendendo o seu barranco a preço de bananas. Daí a importância da criação da holding, uma espécie de banco seguro com objetivo de orientar os acionistas como forma de preservar o seu patrimônio.

Fonte: AgaspBrasil