Garimpeiros pedem aprovação
de aposentadoria especial
Brasília-DF -
Um grupo de garimpeiros de Serra Pelada assistiu,
ontem, à reunião da Comissão de Finanças e Tributação, e reivindicou a
votação do Projeto de Lei 5227/09, que cria aposentadoria especial
para garimpeiros.
No entanto, o presidente da comissão, deputado
Cláudio Puty (PT-PA), explicou que não será possível votá-lo, pois o
autor do projeto, deputado Cleber Verde (PRB-MA), apresentou
requerimento à Mesa Diretora para que o projeto seja analisado antes
na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. "Dependemos da
decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, para que possamos voltar
a discutir essa proposta", explicou.
O relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS),
defendeu a rejeição do texto por inadequação orçamentária e
financeira. "Posso fazer o relatório hoje, mas vou ter de dizer que o
projeto é inadequado, embora seja um pleito justo. Não fiz o relatório
para que haja tempo de se fazer negociações", disse.
Vargas disse que a adequação do projeto envolve
negociação com o Ministério da Previdência e avaliação de depósitos
feitos por garimpos junto à Caixa Econômica.
O deputado ressalta ainda que, se o requerimento do
autor for aprovado, o projeto, que hoje tramita em caráter conclusivo
terá de ser votado pelo Plenário. "O que, em vez de acelerar a
aprovação, deve atrasá-la", explicou.
Fonte: Jornal Progresso
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