Pará
Quinta-feira, 17/03/2011, 03h10
Deputados farão visita a Serra Pelada
Uma comissão de deputados, a ser
constituída ainda esta semana pela presidência da Assembleia
Legislativa, vai se debruçar, ao longo das próximas semanas, sobre os
problemas que envolvem, há cerca de trinta anos, o antigo garimpo de
Serra Pelada. A decisão foi tomada ontem (16), ao final de uma demorada
sessão especial convocada por iniciativa do deputado João Salame (PPS),
exclusivamente para debater o assunto.
Iniciada por volta de 14h30, a sessão
durou cerca de duas horas e contou - fato raro - com a participação de
todas as partes envolvidas, incluindo a Serra Pelada Companhia de
Desenvolvimento Mineral (SPCDM), empresa responsável pela implantação
do projeto mecanizado de extração do ouro, e as várias entidades que
representam a categoria dos garimpeiros, entre elas a Coomigasp, sócia
no empreendimento industrial em fase de implantação.
O deputado João Salame informou, ao
término do encontro, que os deputados integrantes da comissão vão
analisar cuidadosamente todos os documentos relativos ao antigo garimpo,
muitos deles caracterizados por trocas de acusações e denúncias graves
entre as entidades que representam os garimpeiros. Quantas são,
exatamente, essas entidades, nem o deputado e provavelmente nem os
garimpeiros sabem, tantos são os grupos em litígio provocado por
interesses financeiros, mas também políticos.
Além de apreciar os documentos,
conforme frisou João Salame, a comissão deverá fazer também uma visita
in loco ao canteiro industrial de Serra Pelada, para checar as
informações relativas à geração de empregos na implantação da mina.
Durante a visita, os deputados terão ainda o cuidado de observar e
avaliar os anunciados investimentos supostamente feitos pela SPCDM em
serviços públicos, como coleta de lixo, educação e transporte.
João Salame disse que tomou a
iniciativa de convocar a sessão especial para chamar a atenção da classe
política e da sociedade paraense para o intrincado enredo de Serra
Pelada. Até como forma de se contrapor, segundo ele, à avassaladora
influência que detêm sobre o antigo garimpo e a multidão amorfa de
garimpeiros algumas lideranças políticas do vizinho Estado do Maranhão.
Entre elas, segundo Salame, o próprio ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão.
Desde os anos 90, conflitos já fizeram seis mortos
Segundo João Salame, dezenas de
entidades, representando grupos distintos, lutam pelo direito de
representar os garimpeiros em uma disputa que tem rendido até tiros. Da
década de 1990 para cá, os conflitos entre grupos antagônicos já
resultaram em seis assassinatos na área.
A imprecisão nos cadastros de
garimpeiros – engordados artificialmente pelas entidades, que assim
buscam se cacifar com uma representatividade que acaba sendo fictícia –
tem impedido, inclusive, um desfecho favorável do complicado processo
de partilha do dinheiro retido até hoje na Caixa Econômica Federal
relativo ao paládio, um metal associado ao ouro extraído no antigo
garimpo de Serra Pelada.
João Salame estimou em cerca de R$ 300
milhões o valor em poder da Caixa. Esse dinheiro não pôde ainda ser
distribuído porque a Coomigasp –a antiga Cooperativa dos Mineradores e
Garimpeiros de Serra Pelada–, que deveria se responsabilizar pelo
rateio, está afundada em dívidas milionárias, algumas delas
reconhecidamente fraudulentas.
Resolver essa questão, inclusive com o
saneamento dos cadastros para identificação dos antigos garimpeiros que
efetivamente terão direito ao dinheiro, será outra preocupação dos
deputados, conforme admitiu Salame.
Ao mesmo tempo, disse ele, a comissão
vai antecipar as discussões sobre a forma como se dará o pagamento aos
garimpeiros quando a planta industrial de Serra Pelada iniciar a
produção de ouro, que está prevista para meados do ano que vem. (Diário
do Pará)
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