LOBÃO E GILBERTO PEDEM E MARCO MAIA INSTALA COMISSÃO PARA APROVAR APOSENTADORIA DO GARIMPEIRO

LOBÃO E GILBERTO PEDEM E MARCO MAIA INSTALA COMISSÃO PARA APROVAR APOSENTADORIA DO GARIMPEIROS

 
Em atendimento aos pedidos feitos no inicio da semana do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do ministro da Secretaria Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), criou ontem a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da PEC-405, que incluiu ao Regime Geral da Previdência o direito de Aposentadoria Especial dos Garimpeiros. A Comissão será instalada na próxima quarta-feira e terá como presidente o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e como relator o deputado Marçal Filho (PMDB-MS). A Agasp Brasil e o Singasp convidam todos os garimpeiros de Brasília e cidades do Entorno para se fazerem presentes.
A iniciativa de Marco Maia em instalar a Comissão Especial foi comemorada pelo ministro Edison Lobão como uma grande vitoria do povo garimpeiro, que soube se mobilizar através de suas entidades como a Agasp e o Singasp, no sentido de que a Câmara dos Deputados avaliasse o Projeto de Emenda Constitucional que visa restabelecer o direito a aposentadoria, a uma das mais antigas categoria trabalhadora do Brasil. “A minha alegria é a alegria dos meus amigos garimpeiros de todo o Brasil, em especial, dos meus irmãos garimpeiros de Serra Pelada”, comemorou o ministro Lobão, ao dar a noticia por telefone ao presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, na noite de ontem.
A ESTRATÉGIA DA AGASP BRASIL E DO SINGASP
A estratégia da união entre Agasp Brasil e o Singasp, traçada para vencer a luta pela aposentadoria dos garimpeiros, teve como ponto de partida no dia 1º de fevereiro passado, durante a primeira reunião entre dirigentes de entidades garimpeiras com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Coube ao presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, fazer uma ampla explanação ao ministro sobre a necessidade de sua ajuda no sentido de abrir um canal de negociação com o governo federal através do ministro chefe da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho.
O EMPENHO DO MINISTRO LOBÃO
De pronto, o ministro Lobão pegou o telefone e pediu ao seu colega Gilberto Carvalho que recebesse as lideranças garimpeiras, o que foi feito em audiência no dia seguinte no Palácio do Planalto. Lobão lembrou ao ministro Gilberto Carvalho que o direito a aposentadoria para os garimpeiros tratava-se de uma promessa feita pelo presidente Lula, em 2008, e pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, quando coordenou a elaboração do Estatuto da Garimpeiro. “Tenho certeza de que ela também concordará, agora, com a aprovação desse direito”, disse o ministro Lobão.
LÍDERES GARIMPEIROS NO PALÁCIO DO PLANALTO
Durante a audiência no Palácio do Planalto, coube ao presidente da Agasp Brasil a iniciar o assunto da pauta. “O trabalhador garimpeiro quer tão-somente se aposentar pela sua categoria, o que é justo, já que se trata de uma profissão reconhecida desde 2009, quando foi aprovado o Estatuto do Garimpeiro pelo Congresso Nacional, cuja lei foi sancionada pela Presidência da Republica”, argumentou o dirigente. Toni Duarte disse ainda que o Congresso e o Governo, por muitos anos, excluíram a categoria garimpeira do sagrado direito de se aposentar e que a aprovação da PEC 405, que se encontra em poder do presidente da Câmara dos Deputados, restabeleceria esse direito. Já o presidente do Singasp, Raimundo Benigno, lembrou ao ministro que esse direito havia antes e que foi retirado pelo governo durante a reforma da Previdência ocorrida em 1992. “Não estamos pedindo nada demais. Apenas queremos o nosso direito de volta”, disse Benigno.
O EMEPNHO DO MINISTRO GILBERTO
O ministro Gilberto Carvalho pediu que a Agasp Brasil e o Singasp munisse o governo com suas justificativas que pudesse servir como base de convencimento ao próprio governo. O documento redigido pela Agasp denominado de “Memorial do Direito a Aposentadoria do Povo Garimpeiro” foi entregue na secretaria Geral da Presidência da República no ultimo dia 27 de fevereiro. Uma cópia do documento foi entregue também ao ministro Edison Lobão. O documento foi publicado na íntegra pela Agasp Brasil no mesmo dia 27, sob o titulo “EM DEFESA DO DIREITO DO POVO GARIMPEIRO”.
COMISSÃO CRIADA
O presidente da Câmara, Marco Maia, comunicou ao ministro Edison Lobão e ao ministro Gilberto Carvalho que logo em seguida à formação das Comissões Permanentes da Câmara, fato ocorrido na quarta-feira 29, ele criaria a Comissão Especial para tratar da aposentadoria dos garimpeiros. Ontem, pela manhã, a comissão foi criada. O presidente da Comissão, o deputado paraense Wandenkolk Gonçalves foi indicado pela liderança do PSDB. O relator é o deputado Marçal Filho do PMDB do Mato Grosso do Sul, com larga experiência política na defesa do direito a aposentadoria. Ele é autor do projeto de Lei 6393/09, que multa os empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função, votou pelo fim do fator previdenciário e é a favor da PEC 300, que estabelece um piso salarial para classe de segurança pública. Marçal Filho é advogado e radialista.
MOBILIZAÇÃO AGASP BRASIL
O presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte, e o presidente do Singasp, Raimundo benigno, estão convocando todos os garimpeiros residentes em Brasília e nas cidades do Entorno, para se fazerem presentes no ato de instalação da Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da PEC - 405 que inclui ao Regime Geral da Previdência o direito de aposentadoria do garimpeiro. Na oportunidade, a Agasp Brasil fará a entrega do documento com o rol de justificativas denominado “Memorial do Direito a Aposentadoria do Povo Garimpeiro” a cada um dos 23 deputados que compõem a Comissão Especial.