BRASÍLIA - Irritados com a demora na liberação das emendas de parlamentares e com o tratamento dispensado pela presidente Dilma Rousseff ao Legislativo, os aliados do governo mantiveram na quinta-feira, 11, a paralisação dos trabalhos da Câmara.
Uma ação orquestrada pelo PR, PMDB, PTB, PP e PSC, que criaram um bloco informal com mais de 200 deputados, pôs lenha na fogueira da crise que tomou conta da base e impediu a votação de projeto rotineiro e sem polêmica. Foi mais um recado para o Palácio do Planalto, materializado na quinta-feira em manobra regimental que impediu a votação de um decreto que autorizaria a celebração de um tratado na área criminal do governo brasileiro com a China.
Além de não deixarem votar nada, os aliados voltaram a ameaçar o governo com a aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial para os policiais militares, civis e Corpo de Bombeiros, e a chamada emenda 29, que fixa porcentuais mínimos de gastos pela União, estados e municípios para a saúde. Todos esses projetos não são de interesse do Palácio do Planalto, pois aumentariam os gastos públicos.
Vingança. Mas como a votação desses projetos depende de o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocá-los na pauta, os aliados preparam sua 'vingança' contra o governo em duas frentes. A primeira é a derrubada da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), proposta considerada essencial pelo Palácio do Planalto. 'Rebelião vai ter mesmo é com a morte da DRU', afirmou um peemedebista. 'Por enquanto, estamos apenas mandando um recado', continuou. Em outra frente, os aliados estão dispostos a dar um susto no governo Dilma Rousseff com o apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) específica, que trata de investigação exclusiva como, por exemplo, de um banco.
'O clima na base está como no Rio Grande do Sul de manhã cedo, gelado e com serração', disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). 'Vai necessitar de ajuste político, de uma sintonia fina para votações como esta', continuou Maia, referindo-se a DRU. 'O pessoal está com preguiça', ironizou um deputado aliado, diante da paralisação da Câmara.
À exceção do PSOL, todos os partidos aliados e oposição entraram na quinta-feira pela manhã em obstrução, ou seja, não deram quorum no plenário da Câmara.
Com essa estratégia, os parlamentares impediram a votação do projeto de decreto legislativo simples, que previa a aprovação do tratado de extradição entre Brasil e China firmado, em 2004. A obstrução foi iniciada pelo PR que, desde a saída do senador Alfredo Nascimento (AM) da pasta dos Transportes, há um mês, deixou clara sua insatisfação com o Planalto. Rapidamente todos os aliados aderiram à obstrução, o que impediu votações.
Marta. Além de paralisar o plenário da Câmara e ameaçar apoiar a criação de CPI, a base avisou o Planalto e o PT que está pronta para aprovar requerimento apresentado pelo DEM na Comissão de Fiscalização da Câmara para ouvir a senadora Marta Suplicy (PT-SP).
O ex-assessor dela Mário Moysés foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal, que detectou um esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo para uma Organização não Governamental (ONG) e um grupo de empresas privadas.
Diante da rebelião da base, os partidos de oposição correm para tentar obter as assinaturas para a criação da CPI da Corrupção. A ideia é fazer uma CPI mista da Câmara e do Senado. 'Quem não assinar a CPI é porque não quer investigar. Quem não assinar a CPI é porque concorda com todos esses absurdos que estão acontecendo no Brasil, de um processo endêmico de corrupção', disse o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Conforme o regimento, para a abertura de CPI são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados (no total, são 513) e de 27 dos 81 senadores.
O clima revoltoso entre os aliados da presidente Dilma também se estende para governadores. No Ceará, por exemplo, Cid Gomes (PSB) tem criticado o governo e cobrado investimentos.