Projeto de interesse de Sarney levou R$ 3 milhões
Wilson Pedrosa/AE
"Repasses. Sede do Ibrasi em Macapá: ONG foi contemplada por dois convênios do Turismo"
Um
projeto do Ministério do Turismo que, segundo a Polícia Federal, seria
de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu R$ 3 milhões do
governo e nunca saiu do papel. No inquérito, o convênio é apelidado de
'Amapá 2'. A polícia trata o contrato, ainda em vigência, como 'fraudes
em andamento'.'Em diversas interceptações telefônicas feitas com
autorização judicial, é possível perceber a preocupação dos investigados
com este convênio que chamam de Amapá 2', diz relatório da PF obtido
pelo Estado.
Trata-se, segundo o inquérito, do contrato firmado
pelo Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade de fachada que é pivô
do esquema investigado. O convênio, no valor total de R$ 5 milhões, foi
assinado para 'Implantação de processos participativos para
Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá', mas
nunca existiu de fato. A ONG tem sede em uma sala num pequeno centro
comercial de Macapá.
Esse contrato foi assinado por Frederico
Silva da Costa, atual secretário executivo do ministério, preso pela PF
sob acusação de envolvimento no esquema. Segundo o inquérito, o Tribunal
de Contas da União (TCU) também investiga esse contrato.
Ontem, o
Estado revelou uma gravação feita pela PF com autorização da Justiça em
que o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo,
Colbert Martins, preso na terça-feira, manifesta preocupação com um
eventual cancelamento do contrato que, segundo ele, seria de 'interesse'
de Sarney.
Na conversa com sua chefe de gabinete, Colbert diz que
o projeto é ligado à deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP). No diálogo,
ocorrida na tarde de 28 de julho, Colbert afirma: 'E tem que ver aquela
obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo
todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Que se cancelar aquilo, aquilo
tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça, assim.
Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda,
ok?'.
Emendas. Fátima é autora das duas emendas para o Ibrasi,
que, por indicação da deputada, assinou dois convênios com o Turismo. O
primeiro, de R$ 4 milhões, deu origem ao inquérito que levou à Operação
Voucher. O segundo, de R$ 5 milhões e apelidado de Amapá 2, foi incluído
na investigação pelo Ministério Público Federal após se identificar que
o projeto nunca existiu.
Ao analisar num relatório sigiloso o
teor da conversa entre Colbert e a assessoria, a PF afirma: 'Abadia,
assessora de Colbert, fala sobre o cancelamento de convênios de 2007,
2008 e 2009 que ainda não iniciaram. Colbert afirma que precisa analisar
os de 2009 para decidir quais serão realmente cancelados, citando
alguns exemplos, entre eles o Amapá 2, dizendo que seria problemático
cancelar, pois seria do interesse de Sarney'. E continua: 'Conclui-se,
assim, que o período analisado ajudou a desvelar os motivos pelos quais
os funcionários do Ministério do Turismo não acompanharam devidamente a
execução do convênio sob investigação, deixando ocorrer várias
irregularidades em sua execução.'
Uma gravação telefônica mostra
os diretores do Ibrasi, Luiz Gustavo Machado e Maria Helena Necchi,
preocupados com um possível cancelamento deste segundo convênio com o
Turismo. Os dois foram presos pela polícia. 'Eles querem cancelar o dois
mesmo', diz Luiz Gustavo, relatando o teor de uma reunião com Antônio
dos Santos Júnior, assessor de Frederico Costa. 'O advogado que sugeriu
que a gente continuasse, porque é até um atestado de culpa parar',
respondeu Maria Helena. 'Bom, mas eles que vão parar porque eles vão
cancelar, então é problema deles', disse Luiz Gustavo.
PARA ENTENDER
O que é
Convênio para implantar 'processos participativos para o fortalecimento de cadeia produtiva' do turismo no Amapá
Origem
Emenda parlamentar da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP)
Valor
R$ 5, 5 milhões
Parcela da União
R$ 5 milhões, dos quais R$ 3 milhões já foram liberados
Situação atual
Novos repasses foram bloqueados na quarta-feira pelo TCU
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