Rua Do Comércio em Serra Pelada
Com a possibilidade da divisão do Pará os
distritos começam a se mobilizar em prol de suas emancipações. Um
desses distritos é o de Serra Pelada, formado na década de 80 motivado
pela garimpagem trinta anos mais tarde tem sua economia pautada em
projetos de mineração em implantação.
Um morador da vila garimpeira informou
que a ação de cartorários não era de profissionais do Cartório Eleitoral
como se especulava anteriormente, mas sim, de um suposto cartório de
ofício. O morador defendeu que para emancipar um distrito é preciso: “um número mínimo de moradores com firma reconhecida em cartório”.
A probabilidade de ocorrer essa
emancipação é remota, por alguns detalhes, um deles a futura necessidade
da desapropriação de Serra Pelada quando as minas entrarem em operação,
principalmente a do projeto Serra Leste onde a extração será a céu
aberto. Deste modo é inviável cogitar que a vila se torne cidade. Ainda
existem interesses políticos que dificultariam essa emancipação.
Outro fator é importante lembrar foi tocado no site www.serramil.com,
a de que as força nesse momento devem se concentrar na divisão do
Estado do Pará, com a criação de Tapajós e Carajás, no plebiscito que
será realizado dia 11 de dezembro.
Problemas da emancipação
– O Censo revelou que, na última década, o Brasil manteve a
proliferação de municípios iniciada pela Constituição de 1988. O país
ganhou 58 novas cidades desde 2000. O resultado é que muitas delas são
tão pequenas e sem razão de ser que o governo federal começa a pagar a
conta de suas existências.
O Ministério da Saúde, por exemplo, está
sendo obrigado a bancar a elaboração de projetos de financiamento de
hospitais ou serviços na área e “presentear” alguns municípios para
poder ter condições de repassar verbas para essas comunidades.
As prefeituras são tão carentes de
infraestrutura e pessoal que são incapazes de elaborar um pedido de
verba como determina a lei.
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