Bahia sofre a pior seca em 80 anos
Mais de 500 mil cabeças de gado já morreram no semiárido baiano por causa da seca, e, nos laticínios, a quebra foi em torno de 70%
Valéria Ibalo | 09/04/2013
O governo do Estado anunciou que os efeitos da estiagem tendem a
piorar agora no mês de abril, quando historicamente começa a temporada
sem chuvas no interior. De acordo com os números divulgados, mais de 500
mil cabeças de gado já morreram no semiárido baiano por causa da seca,
e, nos laticínios, a quebra foi em torno de 70%.
O presidente da Associação Baiana dos Expositores (Abexpo), Jaime
Fernandes, comentou a situação durante o III Congresso Internacional da
Produção Pecuária - CIPP, que termina hoje (9), no Bahia Othon Palace
Hotel, em Salvador. “Precisamos entender que a seca é um fenômeno
regular para o Nordeste brasileiro, assim como o inverno o é para a
Ásia, Estados Unidos ou Europa. Temos de conviver com ela, prover água,
investindo em infraestrutura, e comida, mesmo que chova. Só assim
poderemos atravessar este período”, disse.
De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Medicina
Veterinária, Ana Elisa Almeida, a situação de produtores, veterinários e
zootecnistas no estado é preocupante. “A seca desemprega. Temos relatos
de diversas propriedades demitindo mão de obra em todos os níveis,
inclusive veterinários e zootecnistas, que hoje passam por uma situação
preocupante. É um flagelo social”, disse a presidente do Conselho, que
elogiou a iniciativa da Abexpo em promover o Congresso neste momento de
crise.
O secretário da Agricultura, Eduardo Salles, apresentou as ações
emergenciais e estruturantes que estão sendo implantadas através do
governo do Estado, em parceria com a Presidência da República, Conab,
agentes de crédito e outros. Dentre eles, a captação de 80 mil toneladas
de milho para a Bahia, “por ordem expressa da presidente” via navegação
cabotagem. O milho será disponibilizado pelo valor subsidiado “de
balcão”, e poderá ser vendido num limite de seis mil toneladas por
produtor. “Ao lado disso, vamos trabalhar para a produção de forrageiras
nos perímetros irrigados, para a complementação da ração animal”,
disse.
Salles traçou um panorama completo da seca no estado. “Não há
agricultor vivo nesta terra que já tenha visto uma seca maior que esta.
Mais de 500 mil animais já morreram e tudo o que estamos conquistando
agora ainda é pouco”, afirmou o secretário. “Há regiões onde não chove
há três anos. Os mananciais superficiais e subterrâneos chegaram ao
limite. Poços que geravam 10 mil litros por hora, hoje dão três mil, em
regiões como Presidente Dutra, onde se irriga a pinha. Infelizmente,
estamos tendo de escolher entre irrigar e ter água para o consumo
humano”, lamentou o secretário.
O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, em seu
pronunciamento apresentou as etapas da reforma da legislação ambiental
na Bahia, que possibilitou desburocratizar sensivelmente o processo de
certificação, aumentando a qualidade da gestão ambiental no estado.
“No estado da Bahia, a regularização da atividade agrosilvopastoril
está abarcada no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais-Cefir.
Todo produtor rural pode entrar no sistema, desenhar a poligonal de sua
propriedade, localizar as reservas, APPs, reminiscentes de florestas
nativas, etc. Se não houver passivo ambiental formal, ou alguma coisa
irregular a respeito de localização, ele recebe o certificado de
regularidade. É muito simples, mas, nem por isso, menos rigoroso.
Estamos com parcerias sendo desenvolvidas com prefeituras e associações
como a Abaf e a Aiba”, disse Spengler.
“Estar em dia com a legislação ambiental permite ao produtor pegar
até 15% acima do teto do crédito de algumas linhas de financiamento. É
fundamental que se acesse o cadastro.Todos os produtores rurais terão no
máximo dois anos para se cadastrar. Depois disso, se assim não
acontecer, o acesso ao crédito será dificultado, e, depois de cinco
anos, não será mais possível. Toda pessoa que fizer o cadastro estará
isenta de multas sobre passivos e terá cinco anos para se adequar. Hoje,
há em torno de 1,5 milhão de hectares já regularizados no Cefir.
Região do sisal
Os secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil) e Cesar Lisboa
(Relações Institucionais) se reuniram nessa segunda-feira (8/4) no
auditório da Casa Civil, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em
Salvador, com representantes de movimentos sociais e de entidades do
território do sisal. Eles trataram sobre a seca na região.
Pautado na carta de solicitação apresentada, o secretário Rui Costa,
que coordena as ações de convivência com a seca na Bahia, informou que o
pedido de melhoria de distribuição de água conta com medidas que estão
em andamento. Rui Costa deu como exemplo o programa Mais Água, cujos
convênios com entidades do território do Sisal somam investimentos de R$
15 milhões.
“Os recursos foram repassados. É necessária a celeridade na execução.
Porque, para solicitarmos mais recursos, temos que executar o que já
foi liberado”, disse Rui. O secretário informou ainda que o governo
estadual apoiará as entidades com capacitação de mão de obra e com a
disponibilização de carro-pipa para viabilizar as construções de
cisternas de consumo humano e de produção.
Ficou acordado que as entidades vão preparar um cronograma semanal de
execução, informando ao Estado as comunidades onde as cisternas serão
instaladas. Assim, eles vão contar com o fornecimento de água para as
obras. Sobre a perfuração de poços, a orientação do governo foi a
identificação, numa única lista, dos poços a serem perfurados no
território.
A perfuração de poços é de responsabilidade da Companhia de
Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que tem o
compromisso de ativar todos os poços que têm vazão e água de qualidade.
Os números já captados e executados na região também foram
apresentados no encontro. Mais de R$ 90 milhões estão aplicados em obras
em andamento e a iniciar. Foram construídos no território 146 sistemas
de abastecimento para consumo humano, nove estão em andamento e outros
21 serão iniciados.
De acordo com Rui Costa, o Sisal conta com obras estruturantes, a
exemplo do programa Águas do Sertão e da ampliação do Sistema de
Abastecimento de Serrinha, que beneficiará municípios de Barrocas,
Teofilândia e outros cinco municípios vizinhos. A disponibilização de
milho para alimentação animal, o fornecimento de crédito emergencial e o
Bolsa Estiagem também foram pautados na audiência.
Estiveram presentes representantes do Consórcio Público de
Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal), da
Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região
Sisaleira (Apaeb), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar do estado da Bahia (FETRAF-BA), da Fundação de Apoio aos
Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares da Região do Sisal e
Semiárido da Bahia (Fatres) do Movimento de Organização Comunitária
(Moc) e dos sindicatos rurais dos municípios de Valente e Santa Luz.
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